Questão nº 55
Questão de Contabilidade Aplicada ao Setor Público · FGV CGU 2021 - Tarde (nº 55)
Em 05/01/X1, uma escola pública comprou computadores para serem utilizados por seus professores em suas aulas por R$ 120.000 a prazo. As parcelas, de R$ 40.000, devem ser pagas em 05/02/X1, 05/03/X1 e 05/04/X1. Os computadores à vista custariam R$ 100.000. O valor é material para a entidade e os termos desse financiamento excedem o prazo normal de crédito.
O registro contábil da compra dos computadores em 05/01/X1, de acordo com o Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público, é o seguinte:
- AD-computadores R$ 100.000;
C-contas a pagar R$ 100.000. - BD-computadores R$ 120.000;
C-contas a pagar R$ 120.000. - CD-computadores R$ 100.000;
D-despesa financeira R$ 20.000;
C-contas a pagar R$ 120.000. - DD-computadores R$ 100.000;
D-encargos financeiros a apropriar R$ 20.000;
C-contas a pagar R$ 120.000. (alternativa correta) - ED-computadores R$ 120.000;
C-encargos financeiros R$ 20.000;
C-contas a pagar R$ 100.000.
Resposta comentada
Gabarito Alternativa D
No setor público, um ativo imobilizado (como computadores) deve ser registrado pelo seu valor à vista, ou seja, o preço que seria pago se a compra fosse imediata. Os encargos financeiros (juros) de uma compra a prazo, especialmente quando o prazo excede o normal, devem ser separados e reconhecidos como despesa ao longo do tempo, à medida que o financiamento é pago.
(A) Incorreta: O débito de computadores está correto (valor à vista), mas o crédito em contas a pagar está incorreto, pois o valor total devido é R$ 120.000, não R$ 100.000.
(B) Incorreta: O débito de computadores está incorreto, pois inclui os encargos financeiros, violando o princípio de registrar o ativo pelo valor à vista.
(C) Incorreta: O débito de computadores está correto, e o crédito em contas a pagar também. No entanto, o débito de R$ 20.000 como despesa financeira está errado, pois esses encargos não são despesa no momento da compra; eles serão apropriados (reconhecidos como despesa) ao longo do período de pagamento. Esta é a armadilha mais comum, pois identifica os componentes corretamente, mas erra no momento do reconhecimento da despesa.
(D) Correta: O débito de computadores pelo valor à vista (R$ 100.000) está correto. O débito de encargos financeiros a apropriar (R$ 20.000) representa os juros que serão reconhecidos como despesa nos períodos futuros. O crédito em contas a pagar (R$ 120.000) reflete o valor total da dívida. Este registro separa o custo do ativo dos encargos financeiros, conforme as normas do MCASP.
(E) Incorreta: O débito de computadores está incorreto (inclui encargos financeiros), o crédito de encargos financeiros está incorreto (encargos são geralmente débito ou "a apropriar"), e o crédito em contas a pagar está incorreto (o valor total devido é R$ 120.000).
Fonte: FGV CGU 2021 - Tarde Auditor Federal de Finanças e Controle - Área Auditoria e Fiscalização (Caderno Tipo 1). Reproduzida para fins de estudo.