Questão nº 50
Questão de Auditoria de Obras Hídricas e Saneamento · FGV CGE-SC 2022 (nº 50)
FGV2022Auditor do Estado - Engenharia CivilAuditoria de Obras Hídricas e Saneamento
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No sistema portuário nacional, as instalações portuárias IP4 têm como característica
- Arealizar atividades portuárias de movimentação de passageiros ou cargas, ou ambos, destinados a – ou provenientes de – navegação interior. (alternativa correta)
- Bmanipular produtos perigosos, inclusive a armazenagem por tempo indeterminado desses produtos, tais como petróleo e derivados.
- Creceber linhas de navegação oceânicas, tanto em navegação de longo curso como em navegação de cabotagem, independentemente de sua localização geográfica.
- Dserem exploradas mediante arrendamento ou autorização e utilizadas em embarque, desembarque e trânsito de passageiros, tripulantes e bagagens, e de insumos para o provimento e abastecimento exclusivamente de embarcações de turismo.
- Eserem exploradas mediante arrendamento ou autorização e utilizadas exclusivamente para operação de transbordo de mercadorias em embarcações de navegação interior ou cabotagem.
Resposta comentada
Gabarito Alternativa A
As instalações portuárias IP4 são aquelas que operam em vias navegáveis interiores (rios, lagos, etc.), movimentando tanto passageiros quanto cargas. Elas são essenciais para o transporte fluvial e lacustre.
- (A) Correta: A característica principal das instalações portuárias IP4 é justamente a movimentação de passageiros ou cargas, ou ambos, que se destinam ou provêm da navegação interior.
- (B) Incorreta: A manipulação de produtos perigosos não é a característica definidora de uma IP4, embora algumas possam eventualmente fazê-lo. Esta alternativa descreve um tipo de carga, não a classificação da instalação baseada no tipo de navegação.
- (C) Incorreta: Receber linhas de navegação oceânicas (longo curso ou cabotagem) é característica de portos marítimos, não de instalações portuárias IP4, que se referem à navegação interior. Esta é uma armadilha, pois inverte o tipo de navegação.
- (D) Incorreta: Esta alternativa descreve uma Instalação Portuária de Turismo (IPTur), que é utilizada exclusivamente para embarcações de turismo. A armadilha da banca aqui é descrever outra classificação de instalação portuária de forma detalhada, mas que não corresponde à IP4.
- (E) Incorreta: Embora o transbordo possa ocorrer, a IP4 não é utilizada exclusivamente para essa finalidade, e a menção à cabotagem (navegação marítima) a descaracteriza como IP4, que foca na navegação interior.
Fonte: FGV CGE-SC 2022 Auditor do Estado - Engenharia Civil (Caderno Tipo 1). Reproduzida para fins de estudo.