Questão de Auditoria de Obras Hídricas e Saneamento · FGV CGE-SC 2022 (nº 43)

Para que um aproveitamento hidrelétrico seja classificado como Pequena Central Hidrelétrica (PCH) no Brasil, ele deve ter uma potência instalada (a capacidade máxima de geração de energia) que se enquadre em um limite específico, definido pela Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL).

(A) Incorreta: A faixa de 1,0 MW a 30,0 MW não está correta para PCH. Embora 30,0 MW seja o limite superior, o limite inferior de 1,0 MW é para as Centrais Geradoras Hidrelétricas (CGH) ou um limite mais amplo para "pequenos aproveitamentos", não especificamente para PCH.
(B) Incorreta: Esta alternativa apresenta limites incorretos. 1,0 MW é muito baixo para o início da faixa de PCH, e 50,0 MW é muito alto para o limite superior de PCH.
(C) Correta: De acordo com a regulamentação brasileira (ANEEL), uma PCH deve ter potência instalada superior a 5 MW e igual ou inferior a 30 MW. Portanto, a faixa "entre 5,0 MW e 30,0 MW" está correta.
(D) Incorreta: O limite superior de 50,0 MW está incorreto para PCH. Embora 5,0 MW seja o limite inferior correto para PCH, o limite de 50,0 MW é por vezes associado a definições mais amplas de "pequenas hidrelétricas" em outros contextos ou países, ou para o agrupamento de CGHs e PCHs, mas não para uma PCH individual no Brasil. Armadilha da banca: Esta é a alternativa mais tentadora, pois o limite inferior (5,0 MW) está correto, e 50,0 MW é um número que aparece em algumas classificações de "hidrelétricas de pequeno porte" em um sentido mais genérico, levando à confusão com a definição específica de PCH no Brasil.
(E) Incorreta: O limite superior de 60,0 MW está incorreto para PCH. Uma usina com mais de 30 MW já é classificada como Usina Hidrelétrica (UHE).