Questão de Contabilidade Pública · FGV AGENERSA 2023 (nº 74)

As restrições na informação contábil são fatores que podem limitar a capacidade da informação de atender plenamente às características qualitativas, como a materialidade, que define o que é relevante para o usuário.

• (A) Incorreta: Tempo (ou tempestividade) é uma característica qualitativa de melhoria, não uma restrição, conforme a NBC TSP Estrutura Conceitual.
• (B) Incorreta: Objetividade está relacionada à representação fidedigna, que é uma característica qualitativa fundamental, e não uma restrição.
• (C) Correta: A Materialidade é explicitamente citada na NBC TSP Estrutura Conceitual como uma restrição à informação incluída no Relatório Contábil de Propósito Geral. Ela é um limite ou um ponto de corte para a relevância.
• (D) Incorreta: Valores monetários são a forma de mensuração da contabilidade, não uma restrição à informação em si.
• (E) Incorreta: Falta de profissionais capacitados é uma restrição operacional ou de recursos da entidade, mas não uma restrição conceitual da informação contábil definida na Estrutura Conceitual.