Questão nº 71
Questão de Contabilidade Pública · FGV AGENERSA 2023 (nº 71)
De acordo com a NBC TSP 08 – Ativo Intangível em entidades do setor público, alguns ativos intangíveis são definidos como patrimônio cultural intangível devido à sua relevância cultural, ambiental ou histórica.
As opções a seguir apresentam algumas características desse tipo de ativo, à exceção de uma. Assinale-a.
- ASeu valor pode aumentar ao longo do tempo.
- BDevem ser reavaliados periodicamente. (alternativa correta)
- CPode ser difícil estimar a sua vida útil, que, em alguns casos, pode ser de centenas de anos.
- DAs obrigações legais e/ou estatutárias podem impor proibições ou severas restrições à sua alienação por venda.
- ESeu valor em termos cultural, ambiental e histórico é improvável de ser totalmente refletido em valor financeiro baseado a preços de mercado.
Resposta comentada
Gabarito Alternativa B
O Patrimônio Cultural Intangível em contabilidade pública são ativos sem forma física (como tradições, conhecimentos, expressões culturais) que possuem grande relevância cultural, ambiental ou histórica para a sociedade, mas que são difíceis de mensurar financeiramente.
(A) Incorreta: O valor cultural ou histórico de um patrimônio intangível pode, de fato, aumentar com o tempo devido à sua crescente relevância, raridade ou reconhecimento.
(B) Correta: A NBC TSP 08 reconhece a dificuldade de mensurar de forma confiável o patrimônio cultural intangível. Por isso, a reavaliação periódica (que exige uma mensuração confiável do valor justo) não é uma característica obrigatória ou facilmente aplicável a esses ativos, e muitas vezes eles são mantidos pelo custo histórico ou nem são reconhecidos financeiramente se não houver custo e valor justo confiável. A armadilha aqui é que, embora a reavaliação seja um modelo permitido para ativos intangíveis em geral, ela é particularmente desafiadora e não mandatória para o patrimônio cultural intangível devido à sua natureza única e dificuldade de valoração.
(C) Incorreta: A vida útil do patrimônio cultural intangível é frequentemente considerada indefinida ou muito longa, podendo se estender por séculos, o que torna sua estimativa um desafio.
(D) Incorreta: Por serem bens de valor cultural e histórico, leis e estatutos geralmente impõem restrições severas ou proibições à venda desses ativos para garantir sua preservação.
(E) Incorreta: O valor intrínseco (cultural, ambiental, histórico) do patrimônio intangível é tão único que o preço de mercado raramente consegue refletir sua total importância e significado.
Fonte: FGV AGENERSA 2023 Analista Técnico (Caderno Tipo 1). Reproduzida para fins de estudo.