Questão de Contabilidade Pública · FGV AGENERSA 2023 (nº 70)

A depreciação é o processo de distribuir o custo de um ativo (como móveis) ao longo de sua vida útil, refletindo o desgaste ou a obsolescência. Ela começa quando o ativo está pronto para ser usado e só para quando ele não pertence mais à entidade ou já foi totalmente depreciado.

• (A) Incorreta: O ativo se tornar ocioso (parado, sem uso) não interrompe a depreciação; ela continua mesmo que o ativo não esteja em operação, pois o desgaste e a obsolescência podem ocorrer independentemente do uso.
• (B) Incorreta: A posse do ativo não é o critério para o início da depreciação; o ativo precisa estar disponível para uso, ou seja, em condições e local para operar. O fim da depreciação também está incorreto pelo mesmo motivo da alternativa A.
• (C) Correta: A depreciação se inicia quando o ativo está disponível para uso, ou seja, pronto para operar conforme a intenção da administração. Ela cessa quando o ativo é desreconhecido (removido dos registros contábeis, por exemplo, por venda, baixa ou doação), ou quando seu valor contábil líquido atinge o valor residual (totalmente depreciado), o que ocorrer primeiro.
• (D) Incorreta: O início da depreciação não é a posse, mas sim a disponibilidade para uso.
• (E) Incorreta: Retirar o ativo de uso e mantê-lo à disposição não cessa a depreciação. Enquanto o ativo não for desreconhecido ou totalmente depreciado, a depreciação continua, pois a entidade ainda detém o controle e o risco de obsolescência permanece.