Questão de Contabilidade Pública · FGV AGENERSA 2023 (nº 67)

Gastos com manutenção preventiva são aqueles feitos para manter um bem em seu estado normal de funcionamento, sem aumentar sua vida útil original ou sua capacidade produtiva. Por isso, são reconhecidos como despesas do período em que ocorrem. Apenas gastos que aumentam a vida útil, a capacidade ou a eficiência de um ativo, ou que o adaptam a novas utilizações, são capitalizados (adicionados ao valor do ativo imobilizado).

• (A) Correta: R$7.000 em despesas. A manutenção preventiva, seja de material ou de honorários, tem como objetivo manter o elevador em seu estado operacional atual. Esses gastos são consumidos no período para garantir o funcionamento do ativo e, portanto, são reconhecidos como despesas.
• (B) Incorreta: R$7.000 em investimentos. No contexto contábil, "investimentos" geralmente se refere a participações societárias ou, no setor público, a despesas de capital que aumentam o patrimônio público, como a construção de um novo prédio. Manutenção preventiva não se enquadra nessa categoria.
• (C) Incorreta: R$7.000 em ativo imobilizado. Armadilha da banca: O erro aqui é confundir um gasto com um ativo imobilizado com um gasto que aumenta o valor do ativo imobilizado. A manutenção preventiva não aumenta a vida útil do elevador além da estimativa original, nem melhora sua capacidade ou eficiência. Ela apenas o mantém funcionando. Por isso, não deve ser capitalizada (adicionada ao valor do ativo).
• (D) Incorreta: R$2.000 em ativo imobilizado e R$5.000 em despesas. Não há fundamento contábil para separar os gastos de material e honorários de uma mesma manutenção preventiva dessa forma. Ambos são despesas.
• (E) Incorreta: R$5.000 em ativo imobilizado e R$2.000 em despesas. Assim como na alternativa D, não há justificativa para essa separação e capitalização parcial.