Questão de Serviço Social · FCC TRT5 2022 (nº 43)

A Política Nacional sobre Drogas (PNAD), com as alterações de 2019, marcou uma mudança de rumo importante no Brasil. Ela passou a focar na abstinência como principal objetivo do tratamento para usuários e dependentes químicos, distanciando-se da abordagem de redução de danos que era mais presente em políticas anteriores. Além disso, houve um grande incentivo e fortalecimento das comunidades terapêuticas.

• (A) Incorreta: A nova PNAD de 2019 não foca na redução de danos; pelo contrário, ela prioriza a abstinência, conforme o próprio enunciado indica ("restabelecimento da saúde por meio da abstinência").
• (B) Incorreta: Embora a prevenção seja um pilar, a ênfase na redução de danos é o que torna esta alternativa incorreta, pois a política de 2019 se afasta dessa abordagem.
• (C) Correta: Esta alternativa descreve com precisão as principais características da PNAD de 2019: o abandono da redução de danos como pilar central e o fortalecimento das comunidades terapêuticas como modelo de tratamento.
• (D) Incorreta: A internação involuntária foi de fato ampliada, mas o "reconhecimento das diferenças entre o usuário, o dependente e o traficante" é um princípio mais geral e não a principal característica ou base da mudança da PNAD de 2019, que se focou mais na abordagem de tratamento. A armadilha aqui é que parte da alternativa é verdadeira, mas não captura a essência da mudança da política como um todo.
• (E) Incorreta: Embora as comunidades terapêuticas tenham sido priorizadas, a afirmação de que a internação seria "independente dos recursos extra-hospitalares" é muito categórica e não reflete a totalidade da política, que ainda prevê uma rede de atenção, mesmo que com ênfase em certos tipos de serviço.