Questão nº 40
Questão de Segurança do Trabalho · FCC TRT4 2022 (nº 40)
Durante sua vida funcional, um empregado de uma empresa cuja atividade principal é de grau de risco 1 realizou exame médico admissional antes de assumir as atividades. Atualmente com 70 anos de idade, ele não está exposto a riscos ocupacionais identificados e classificados no Programa de Gerenciamento de Riscos. O último exame periódico foi realizado há 18 meses. Há 2 anos o empregado ficou afastado por 40 dias para realização de um procedimento cirúrgico em função de doença não relacionada ao trabalho. Retornou às atividades laborais e após 5 dias, realizou o exame de retorno ao trabalho, onde a avaliação médica não definiu a necessidade de retorno gradativo, tornando-o apto ao exercício das suas funções. Seu contrato de trabalho foi encerrado e seu exame demissional está agendado para realização em 20 dias, a contar da data do término do referido contrato. Considerando as disposições atuais da NR-7, existem irregularidades relacionadas à realização dos exames médicos ocupacionais porque ele
- Anão precisava realizar o exame médico de retorno ao trabalho após o afastamento para realização da cirurgia, pois a doença que a originou não era de natureza ocupacional.
- Btem 70 anos de idade e seu exame periódico deve ser realizado anualmente e seu exame demissional deverá ser realizado em até 10 dias contados do término de seu contrato de trabalho.
- Cdeveria ter realizado o exame médico de retorno ao trabalho antes de reassumir suas funções e seu exame demissional deverá ser realizado em até 10 dias contados do término de seu contrato de trabalho. (alternativa correta)
- Drealizou o último exame médico periódico a menos de 2 anos e a empresa em que trabalha está classificada como grau de risco 1, o que desobriga a realização do exame médico demissional.
- Erealizou seu último exame médico periódico há 18 meses, quando deveria ter realizado este exame há 12 meses, no máximo, em função de sua idade, além de ser obrigatória a realização do exame médico demissional em até 5 dias após o término do contrato de trabalho.
Resposta comentada
Gabarito Alternativa C
O Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO), regido pela NR-7, estabelece as diretrizes e requisitos para a realização dos exames médicos ocupacionais, visando à promoção e preservação da saúde dos trabalhadores.
- (A) Incorreta: O exame de retorno ao trabalho é obrigatório para afastamentos iguais ou superiores a 30 dias, independentemente da natureza (ocupacional ou não) da doença ou acidente.
- (B) Incorreta: Pela NR-7 atual, para empregados não expostos a riscos ocupacionais, o exame periódico é a cada 24 meses, sem que a idade de 70 anos altere essa periodicidade.
- (C) Correta: O exame de retorno ao trabalho deve ser realizado no primeiro dia da volta ao trabalho após afastamento superior a 30 dias (NR-7.5.9), e não 5 dias depois. O exame demissional deve ser realizado em até 10 dias contados do término do contrato de trabalho (NR-7.5.10), e não 20 dias depois. Ambas as situações configuram irregularidades.
- (D) Incorreta: Embora o último exame periódico (18 meses) não estivesse vencido para um empregado não exposto a riscos (periodicidade de 24 meses), o exame demissional é obrigatório porque o último exame foi há mais de 135 dias (18 meses = 540 dias), excedendo o prazo de isenção para empresas de grau de risco 1.
- (E) Incorreta: A periodicidade do exame periódico para empregados não expostos a riscos é de 24 meses, e a idade não altera essa regra na NR-7 atual. O prazo para o exame demissional é de até 10 dias, não 5 dias.
Fonte: FCC TRT4 2022 Analista Judiciário - Área Apoio Especializado - Especialidade Engenharia (Segurança do Trabalho) (Caderno Tipo 001). Reproduzida para fins de estudo.