Questão nº 39
Questão de Segurança do Trabalho · FCC TRT4 2022 (nº 39)
Um empregado foi trabalhar em um canteiro de obras distante de sua residência, o que demandou hospedagem temporária. O empregador ofereceu alojamento para ele e para os demais 143 colaboradores que foram trabalhar no mesmo local. Os dormitórios desse alojamento eram dotados de quartos, nos quais existia uma cama disponível para cada trabalhador, em conjuntos de 3 camas na mesma vertical (beliche), com colchões certificados pelo INMETRO. Ficaram alocados 12 trabalhadores em cada quarto, os quais possuíam armários individuais para a guarda de seus pertences pessoais. As instalações sanitárias não eram parte integrante dos dormitórios e estavam localizadas a 30 metros de distância dos mesmos, disponíveis na proporção de uma instalação sanitária com chuveiro para cada 10 trabalhadores. De acordo com as disposições da NR-24, estas instalações estão INADEQUADAS porque
- Aas instalações sanitárias devem ficar distantes, no máximo, 20 metros dos dormitórios e na proporção de uma instalação sanitária com chuveiro para cada 5 trabalhadores.
- Bpodem ficar, no máximo, 8 trabalhadores em cada quarto e é vedado o uso de 3 camas na mesma vertical. (alternativa correta)
- Cpodem ficar no máximo 10 trabalhadores em cada quarto e as instalações sanitárias devem ficar distantes, no máximo, 20 metros dos dormitórios.
- Da proporção de instalação sanitária com chuveiro deve ser de uma para cada 5 trabalhadores e é vedado o uso de 3 camas na mesma vertical.
- Epodem ficar, no máximo, 10 trabalhadores em cada quarto e a proporção de instalação sanitária com chuveiro deve ser de uma para cada 8 trabalhadores.
Resposta comentada
Gabarito Alternativa B
A NR-24 estabelece regras detalhadas para garantir a segurança e o conforto dos trabalhadores em alojamentos temporários, como em canteiros de obras, incluindo limites para a quantidade de pessoas por quarto, o tipo de camas permitido e a distância e proporção das instalações sanitárias.
- (A) Incorreta: A proporção de chuveiros em alojamentos é de 1 para cada 10 trabalhadores (NR-24.5.1.1.8, alínea "b"), e não 1 para cada 5. A distância máxima das instalações sanitárias (20 metros) está correta (NR-24.5.1.1.7), mas a proporção está errada.
- (B) Correta: A NR-24, no item 24.5.1.1.6, estabelece que a lotação máxima de cada dormitório não pode exceder 8 trabalhadores, e o cenário descreve 12 trabalhadores por quarto. Além disso, o item 24.5.1.1.3 veda expressamente o uso de três ou mais camas na mesma vertical, e o cenário descreve 3 camas na mesma vertical (beliche).
- (C) Incorreta: A lotação máxima de cada dormitório é de 8 trabalhadores (NR-24.5.1.1.6), e não 10. A distância máxima das instalações sanitárias (20 metros) está correta (NR-24.5.1.1.7), mas a lotação está errada.
- (D) Incorreta: A proporção de chuveiros em alojamentos é de 1 para cada 10 trabalhadores (NR-24.5.1.1.8, alínea "b"), e não 1 para cada 5. A vedação do uso de 3 camas na mesma vertical está correta (NR-24.5.1.1.3), mas a proporção está errada. Armadilha da banca: A proporção de 1 para 5 para chuveiros é um distrator comum, pois pode ser aplicada em outros contextos ou em versões anteriores de normas, mas para alojamentos na NR-24 atual é 1 para 10.
- (E) Incorreta: A lotação máxima de cada dormitório é de 8 trabalhadores (NR-24.5.1.1.6), e não 10. A proporção de chuveiros é de 1 para cada 10 trabalhadores (NR-24.5.1.1.8, alínea "b"), e não 1 para cada 8.
Fonte: FCC TRT4 2022 Analista Judiciário - Área Apoio Especializado - Especialidade Engenharia (Segurança do Trabalho) (Caderno Tipo 001). Reproduzida para fins de estudo.