Questão nº 59
Questão de Odontologia · FCC TRT18 2022 (nº 59)
CASR, 46 anos de idade, é um cirurgião-dentista (CD) que integra a equipe multiprofissional da Unidade Básica de Saúde de um pequeno município de aproximadamente 7 mil habitantes localizado no interior de Goiás, na região norte do estado. Ele é o único profissional de odontologia da cidade. Seu município foi sorteado para integrar a amostra de um inquérito epidemiológico de base populacional, realizado no âmbito do SUS. Ao ser convocado para o treinamento organizado pela coordenação técnico-científica da pesquisa, CASR recusou-se a participar, alegando “não ter experiência e não ser sua atribuição participar da pesquisa”, conforme foi registrado no relatório de campo do estudo epidemiológico. Essa resposta do CD pode ser considerada uma
- Ainfração ética leve, atenuada pela falta de transparência da coordenação da pesquisa que não proporcionou ao profissional as informações de que necessitava para colaborar com a investigação científica.
- Batitude eticamente cabível, pois está caracterizado que as condições de trabalho não são dignas, seguras e salubres.
- Cinfração ética, pois caracteriza recusa em promover a saúde coletiva no desempenho de suas funções, cargo e cidadania. (alternativa correta)
- Dinfração ética, pois caracteriza cobrança indevida por duplicar os honorários como condição para participar.
- Eatitude eticamente cabível, pois o contrato de trabalho do profissional não prevê sua participação em trabalhos que não se refiram à sua atuação clínica no âmbito da Unidade Básica de Saúde.
Resposta comentada
Gabarito Alternativa C
O conceito-chave aqui é que o cirurgião-dentista (CD), especialmente no SUS, tem o dever ético de promover a saúde coletiva, o que inclui colaborar com ações que visam o bem-estar da população, como pesquisas epidemiológicas.
- (A) Incorreta: A questão não apresenta nenhuma informação sobre falta de transparência ou de informações por parte da coordenação da pesquisa; a alegação de falta de experiência ou atribuição é do CD.
- (B) Incorreta: Não há qualquer caracterização de condições de trabalho indignas, inseguras ou insalubres no enunciado; essa afirmação não tem base no texto.
- (C) Correta: A recusa em participar de um inquérito epidemiológico de base populacional, que é uma ferramenta essencial para o planejamento e a promoção da saúde coletiva, configura uma falha no dever ético do profissional de saúde para com a comunidade, inerente às suas funções, cargo e cidadania, especialmente por ser o único CD do município.
- (D) Incorreta: A questão não menciona qualquer tipo de cobrança indevida ou exigência financeira por parte do profissional para participar da pesquisa.
- (E) Incorreta: Esta é a armadilha. Embora o contrato de trabalho possa não detalhar todas as atividades, o Código de Ética Odontológica e os princípios do SUS impõem ao profissional o dever de contribuir para a saúde coletiva. A participação em pesquisas que visam melhorar a saúde da população faz parte dessa responsabilidade ampliada, transcendendo a atuação clínica direta e o que pode estar explicitamente listado em um contrato. A alegação de "não ser sua atribuição" é justamente o ponto que a questão classifica como infração ética.
Fonte: FCC TRT18 2022 Analista Judiciário - Área Apoio Especializado - Especialidade Odontologia (Caderno Tipo 001). Reproduzida para fins de estudo.