Questão nº 34
Questão de Direito do Trabalho · FCC TRT15 2024 (nº 34)
Sandro e Soraya eram empregados da empresa VCX, localizada em Campinas, trabalhando ele no setor de logística e ela no setor do arquivo. O casal decidiu mudar a residência para a cidade de Ribeirão Preto, pedindo, ambos, demissão. Todavia, após quinze dias da mudança, a mãe de Soraya que mora em Campinas sofreu um grave acidente que fez com que o casal voltasse a morar em Campinas e a trabalhar para a empresa VCX. Considerando que, quando pediram demissão, os respectivos períodos aquisitivos de férias estavam em curso e considerando que Soraya foi readmitida 38 dias após a rescisão contratual e Sandro foi readmitido 50 dias após a rescisão contratual,
- Aambos terão direito a férias, uma vez que a Consolidação das Leis do Trabalho prevê que não terá direito a férias o empregado que, no curso do período aquisitivo, deixar o emprego e não for readmitido dentro de 60 dias subsequentes à sua saída. (alternativa correta)
- Bsomente Soraya terá direito a férias, uma vez que a Consolidação das Leis do Trabalho prevê que não terá direito a férias o empregado que, no curso do período aquisitivo, deixar o emprego e não for readmitido dentro de 40 dias subsequentes à sua saída.
- Cambos terão direito a férias, uma vez que a Consolidação das Leis do Trabalho prevê que não terá direito a férias o empregado que, no curso do período aquisitivo, deixar o emprego e não for readmitido dentro de 90 dias subsequentes à sua saída.
- Dnenhum deles terá direito a férias, uma vez que a Consolidação das Leis do Trabalho prevê que não terá direito a férias o empregado que, no curso do período aquisitivo, deixar o emprego e não for readmitido dentro de 30 dias subsequentes à sua saída.
- Esomente Soraya terá direito a férias, uma vez que a Consolidação das Leis do Trabalho prevê que não terá direito a férias o empregado que, no curso do período aquisitivo, deixar o emprego e não for readmitido dentro de 45 dias subsequentes à sua saída.
Resposta comentada
Gabarito Alternativa A
O período aquisitivo é o tempo de 12 meses de trabalho que o empregado precisa cumprir para ter direito a férias. Se o empregado pede demissão durante esse período e é readmitido pela mesma empresa em até 60 dias, o tempo de serviço anterior é considerado para o cálculo das férias.
- (A) Correta: Ambos terão direito a férias, uma vez que a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) prevê que não terá direito a férias o empregado que, no curso do período aquisitivo, deixar o emprego e não for readmitido dentro de 60 dias subsequentes à sua saída. Como Soraya foi readmitida em 38 dias e Sandro em 50 dias, ambos estão dentro do prazo de 60 dias, mantendo o direito ao cômputo do período aquisitivo anterior.
- (B) Incorreta: A Consolidação das Leis do Trabalho não prevê o prazo de 40 dias para a readmissão. Esta é uma armadilha da banca, pois o prazo correto é 60 dias, e não 40.
- (C) Incorreta: A Consolidação das Leis do Trabalho não prevê o prazo de 90 dias para a readmissão.
- (D) Incorreta: A Consolidação das Leis do Trabalho não prevê o prazo de 30 dias para a readmissão.
- (E) Incorreta: A Consolidação das Leis do Trabalho não prevê o prazo de 45 dias para a readmissão.
Fonte: FCC TRT15 2024 Analista Judiciário - Área Judiciária - Especialidade Oficial de Justiça Avaliador Federal (Caderno Tipo 004). Reproduzida para fins de estudo.