Questão nº 10
Questão de Regimento Interno · FCC TRT-15 2018 (nº 10)
Considere a seguinte situação hipotética: Jenifer é Desembargadora do Trabalho do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região e pretende eleger-se Presidente de uma das Seções de Dissídios Individuais do Tribunal. A eleição a que se refere o presente enunciado realizar-se-á
- Ana primeira terça-feira do mês de outubro dos anos pares ou no primeiro dia útil subsequente.
- Bna primeira quinta-feira do mês de outubro dos anos pares ou no primeiro dia útil subsequente.
- Cna última quinta-feira do mês de outubro dos anos pares ou no primeiro dia útil subsequente.
- Dna primeira quarta-feira do mês de novembro dos anos pares ou no primeiro dia útil subsequente.
- Ena última quarta-feira do mês de novembro dos anos pares ou no primeiro dia útil subsequente. (alternativa correta)
Resposta comentada
Gabarito Alternativa E
O conceito-chave aqui é a data específica da eleição para os Presidentes das Seções de Dissídios Individuais de um Tribunal Regional do Trabalho, conforme estabelecido em seu Regimento Interno. Essas datas são fixas e precisam ser memorizadas.
- (A) Incorreta: Esta data não corresponde ao previsto no Regimento Interno do TRT da 15ª Região para a eleição dos Presidentes das Seções de Dissídios Individuais.
- (B) Incorreta: Esta data não corresponde ao previsto no Regimento Interno do TRT da 15ª Região para a eleição dos Presidentes das Seções de Dissídios Individuais.
- (C) Incorreta: Esta data não corresponde ao previsto no Regimento Interno do TRT da 15ª Região para a eleição dos Presidentes das Seções de Dissídios Individuais. A menção a "outubro" é um distrator comum, pois outras eleições ou eventos podem ocorrer neste mês, mas não esta específica.
- (D) Incorreta: Embora mencione o mês correto ("novembro") e o ano correto ("pares"), a especificação do dia da semana e da semana do mês ("primeira quarta-feira") está incorreta, tornando-a um distrator que se aproxima da resposta correta.
- (E) Correta: Conforme o Art. 29 do Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, a eleição dos Presidentes das Seções de Dissídios Individuais e da Seção de Dissídios Coletivos realiza-se na última quarta-feira do mês de novembro dos anos pares ou no primeiro dia útil subsequente.
Fonte: FCC TRT-15 2018 Analista Judiciário - Área Administrativa (Caderno Tipo 1). Reproduzida para fins de estudo.