Questão de Regimento Interno · FCC TRT-15 2018 (nº 9)

As Turmas Julgadoras são grupos de julgadores (como juízes ou conselheiros) dentro de um tribunal ou órgão, que se reúnem para analisar e decidir processos. As Câmaras são subdivisões dessas Turmas, organizando o trabalho e a especialização dos julgadores.

• (A) Incorreta: As cinco primeiras Turmas não são compostas por três Câmaras, e embora a 6ª Turma funcione em Câmara única, a primeira parte da afirmação está errada.
• (B) Incorreta: As cinco primeiras Turmas não são compostas por três Câmaras, e a 6ª Turma não é composta por duas Câmaras.
• (C) Correta: De acordo com o Regimento Interno, as cinco primeiras Turmas Julgadoras são compostas por duas Câmaras cada, e a 6ª Turma tem uma estrutura diferenciada, funcionando em Câmara única. Esta é a configuração exata prevista.
• (D) Incorreta: A armadilha da banca aqui é que a primeira parte ("duas Câmaras" para as cinco primeiras Turmas) está correta, o que pode induzir o aluno ao erro. No entanto, a segunda parte ("a 6ª Turma será composta por três Câmaras") está incorreta, pois a 6ª Turma funciona em Câmara única.
• (E) Incorreta: As cinco primeiras Turmas não são compostas por quatro Câmaras, e a 6ª Turma não é composta por duas Câmaras.