Questão nº 59
Questão de Contabilidade · FCC TRT-11 2024 (nº 59)
Em 20X3, depois de meses de pesquisa e desenvolvimento, uma empresa do tipo fintech concluiu o projeto de criação de um software de serviços financeiros. A empresa estima ter incorrido em gastos no valor de R$ 100.000,00 durante a fase de pesquisa e mais R$ 200.000,00 durante a fase de desenvolvimento, este último destinado a materiais e serviços consumidos na produção do software. Como há um mercado latente e já foram feitos testes com protótipos, sabe-se que a entrada de benefícios econômicos para a empresa através da venda de licenças do software é certa, sendo que seu valor justo é estimado em R$ 1.000.000,00. A empresa incorreu também em gastos com o registro de patente no valor de R$ 5.000,00, com treinamento de pessoal para operar o software no valor de R$ 20.000,00 e gastos com publicidade e propaganda no valor de R$ 50.000,00. Assuma que as vendas das licenças ainda não iniciaram. O valor pelo qual o software deve ser inicialmente reconhecido no Balanço Patrimonial da empresa é, em reais,
- A205.000,00. (alternativa correta)
- B375.000,00.
- C1.000.000,00.
- D300.000,00.
- E225.000,00.
Resposta comentada
Gabarito Alternativa A
Intangíveis gerados internamente, como softwares, são reconhecidos no Balanço Patrimonial pelo seu custo, mas apenas os gastos da fase de desenvolvimento que atendem a critérios específicos (como certeza de benefícios futuros) e custos diretamente atribuíveis à sua criação e registro podem ser capitalizados; os gastos da fase de pesquisa e outros custos (como treinamento e publicidade) são despesas do período, ou seja, não entram no valor do ativo.
(A) Correta: O valor do ativo intangível é composto pelos gastos da fase de desenvolvimento (R$ 200.000,00), que atendem aos critérios de capitalização, somados aos custos diretamente atribuíveis ao registro da patente (R$ 5.000,00), totalizando R$ 205.000,00.
(B) Incorreta: Esta alternativa soma todos os gastos mencionados (pesquisa, desenvolvimento, patente, treinamento e publicidade), ignorando que os gastos de pesquisa, treinamento e publicidade são despesas do período e não capitalizáveis. Armadilha: A banca tenta fazer o aluno capitalizar todos os gastos relacionados ao projeto, sem distinguir entre despesas e custos capitalizáveis.
(C) Incorreta: O valor justo (R$ 1.000.000,00) representa o valor de mercado estimado, mas os ativos intangíveis são inicialmente reconhecidos pelo seu custo de aquisição ou produção, e não pelo valor justo.
(D) Incorreta: Esta alternativa considera a soma dos gastos de pesquisa e desenvolvimento (R$ 100.000,00 + R$ 200.000,00), mas os gastos da fase de pesquisa devem ser reconhecidos como despesa no período em que ocorrem, e não capitalizados.
(E) Incorreta: Esta alternativa inclui os gastos de desenvolvimento (R$ 200.000,00), os de registro de patente (R$ 5.000,00) e os de treinamento de pessoal (R$ 20.000,00), mas os gastos com treinamento de pessoal são despesas do período, não sendo capitalizáveis no custo do ativo intangível.
Fonte: FCC TRT-11 2024 Analista Judiciário – Área Administrativa – Especialidade: Contabilidade (Caderno Tipo 005). Reproduzida para fins de estudo.