Questão nº 48
Questão de Arquitetura e Urbanismo · FCC TRF4 2025 (nº 48)
O Projeto Construa Brasil foi lançado em 2022 pelo Governo Federal tendo como objetivo modernizar e desburocratizar o setor da construção civil no país. Para alcançá-lo, foram traçadas grandes metas relacionadas à agenda da Construção Civil, dentre as quais:
- AIncentivar Técnicas Construtivas Vernaculares dos Povos Originários.
- BEstimular a Aplicação de Novas Tecnologias Relacionadas ao CAD.
- CCriar Convergência das Leis de Uso e Ocupação do Solo (LUOS).
- DMelhorar o Processo de Concessão de Alvará de Funcionamento (Habite-se).
- EIdentificar e Adequar o Regulamento Técnico para Incentivo à Coordenação Modular. (alternativa correta)
Resposta comentada
Gabarito Alternativa E
O Projeto Construa Brasil é uma iniciativa do Governo Federal lançada em 2022 para modernizar a construção civil, tornando-a mais eficiente, produtiva e menos burocrática.
(A) Incorreta: O foco do projeto é na modernização e industrialização da construção civil, não no incentivo a técnicas vernaculares, que, embora valiosas, não se alinham com a agenda de alta produtividade e desburocratização em larga escala.
(B) Incorreta: Embora a tecnologia seja um pilar, o CAD é uma ferramenta já consolidada. O projeto busca inovações mais abrangentes em digitalização e novas tecnologias, como BIM e automação, não se limitando ao CAD.
(C) Incorreta: A convergência de Leis de Uso e Ocupação do Solo (LUOS) é uma atribuição municipal complexa e de longo prazo, não sendo um objetivo direto e central do Projeto Construa Brasil, que foca em regulamentações e processos mais amplos da indústria.
(D) Incorreta: A melhoria dos processos de licenciamento, como o Habite-se, é uma meta de desburocratização do governo. No entanto, o Projeto Construa Brasil tem um foco mais amplo na industrialização e modernização técnica da construção, e a alternativa E representa um objetivo mais fundamental e transformador para a indústria. Armadilha da banca: Esta alternativa é tentadora porque a desburocratização é um pilar do projeto, e o processo de Habite-se é notoriamente burocrático. Contudo, o projeto busca transformações mais profundas na forma de construir, não apenas na aprovação final.
(E) Correta: A Coordenação Modular é um conceito chave para a industrialização da construção, permitindo a padronização de componentes e processos, o que aumenta a produtividade, reduz custos e melhora a qualidade. Adequar o regulamento técnico para incentivar isso é um objetivo central de modernização do Projeto Construa Brasil.
Fonte: FCC TRF4 2025 Analista Judiciário - Área Apoio Especializado - Especialidade Arquitetura (Caderno Tipo 002). Reproduzida para fins de estudo.