Questão nº 42
Questão de Arquitetura e Urbanismo · FCC TRF4 2025 (nº 42)
FCC2025Analista Judiciário - Área Apoio Especializado - Especialidade ArquiteturaArquitetura e Urbanismo
Gabarito: Bver comentário ↓
No Brasil, um Plano de Mobilidade Urbana deve
- Aser compatível com os planos diretores e, quando couber, com os planos de desenvolvimento urbano, e contemplar medidas destinadas a atender apenas aos núcleos urbanos formais já consolidados.
- Bcontemplar medidas destinadas a atender aos núcleos urbanos informais já consolidados e ser obrigatório para municípios que tenham uma população igual ou maior que 20 mil habitantes. (alternativa correta)
- Cser obrigatório para municípios que tenham uma população igual ou maior que 10 mil habitantes e ter sempre o foco no transporte não motorizado e no planejamento da infraestrutura urbana destinada a deslocamentos a pé e por bicicleta.
- Dter sempre o foco no transporte não motorizado e no planejamento da infraestrutura urbana destinada a deslocamentos a pé e por bicicleta, e ser obrigatório em áreas de interesse turístico, principalmente em cidades litorâneas afetadas pela mobilidade durante as férias.
- Eser facultativo em áreas de interesse turístico, com exceção de cidades litorâneas, em que deve ser obrigatório, e ser compatível com os planos de desenvolvimento urbano e, não necessariamente, com os planos diretores do município.
Resposta comentada
Gabarito Alternativa B
Um Plano de Mobilidade Urbana é um documento que as cidades criam para organizar como as pessoas e os bens se movem, buscando melhorar a qualidade de vida, a acessibilidade e a sustentabilidade no transporte. Ele é guiado pela Política Nacional de Mobilidade Urbana (Lei nº 12.587/2012).
- (A) Incorreta: A palavra "apenas" torna a alternativa errada, pois o plano deve atender a todos, incluindo núcleos urbanos informais, não só os formais.
- (B) Correta: O Plano de Mobilidade Urbana deve, de fato, incluir medidas para núcleos urbanos informais (Lei nº 12.587/2012, Art. 3º, V) e é obrigatório para municípios com população igual ou superior a 20 mil habitantes (Lei nº 12.587/2012, Art. 24, § 1º, I).
- (C) Incorreta: A obrigatoriedade é para municípios com 20 mil habitantes, não 10 mil. Além disso, embora priorize o transporte não motorizado, o plano não tem "sempre o foco" exclusivo nele, mas sim uma visão integrada de todos os modos de transporte. A pegadinha aqui é a mudança do número da população e a generalização excessiva do foco.
- (D) Incorreta: O plano não tem "sempre o foco" exclusivo no transporte não motorizado, e a obrigatoriedade é definida por população, não por ser área turística.
- (E) Incorreta: A obrigatoriedade é por população, não por ser área turística. Além disso, o plano deve ser compatível com os planos diretores do município, não "não necessariamente".
Fonte: FCC TRF4 2025 Analista Judiciário - Área Apoio Especializado - Especialidade Arquitetura (Caderno Tipo 002). Reproduzida para fins de estudo.