Questão nº 51
Questão de Contabilidade Aplicada ao Setor Público · FCC TRE-SP 2017 (nº 51)
Considere as seguintes transações realizadas por determinada entidade do setor público, no exercício de 2016.
− alienação de bens imóveis ..................................................................................................................................... 150.000
− arrecadação de impostos concomitante ao fato gerador ......................................................................................... 290.000
− empenho de despesa com serviços de pintura em escolas públicas ...................................................................... 85.000
− aquisição de materiais de almoxarifado para consumo no exercício de 2017 ........................................................ 40.000
− veículos recebidos em doação de pessoa jurídica .................................................................................................. 140.000
− valores repassados pela União referente ao FDE ................................................................................................... 190.000
− empenho de despesa com coleta de lixo nos hospitais públicos ............................................................................ 180.000
− ganhos com alienação do imobilizado ...................................................................................................................... 70.000
− depreciação de bens móveis .................................................................................................................................... 30.000
− arrecadação de multas aplicadas em rodovias estaduais ....................................................................................... 60.000
− empenho de despesa com pessoal ativo ................................................................................................................. 245.000
Nota:
Todas as despesas empenhadas foram liquidadas e pagas no próprio exercício.
Todas as receitas foram arrecadadas no próprio exercício.
As variações patrimoniais aumentativas e o resultado patrimonial somam, respectivamente,
- A750.000 e 210.000. (alternativa correta)
- B710.000 e 170.000.
- C900.000 e 360.000.
- D680.000 e 140.000.
- E610.000 e 240.000.
Resposta comentada
Gabarito Alternativa A
As Variações Patrimoniais Aumentativas (VPA) são os eventos que aumentam o patrimônio líquido da entidade pública, como receitas e ganhos, sem que haja um aporte de capital. As Variações Patrimoniais Diminutivas (VPD) são os eventos que diminuem esse patrimônio líquido, como despesas e perdas. O Resultado Patrimonial é a diferença entre as VPA e as VPD.
Análise e Cálculo:
Variações Patrimoniais Aumentativas (VPA):
- arrecadação de impostos concomitante ao fato gerador: 290.000 (Receita de impostos)
- veículos recebidos em doação de pessoa jurídica: 140.000 (Doação recebida)
- valores repassados pela União referente ao FDE: 190.000 (Transferência intergovernamental)
- ganhos com alienação do imobilizado: 70.000 (Ganho efetivo na venda de ativo)
- arrecadação de multas aplicadas em rodovias estaduais: 60.000 (Receita de multas)
- Total VPA = 290.000 + 140.000 + 190.000 + 70.000 + 60.000 = 750.000
Variações Patrimoniais Diminutivas (VPD):
- empenho de despesa com serviços de pintura em escolas públicas: 85.000 (Despesa incorrida, liquidada e paga)
- empenho de despesa com coleta de lixo nos hospitais públicos: 180.000 (Despesa incorrida, liquidada e paga)
- depreciação de bens móveis: 30.000 (Despesa de depreciação)
- empenho de despesa com pessoal ativo: 245.000 (Despesa incorrida, liquidada e paga)
- Total VPD = 85.000 + 180.000 + 30.000 + 245.000 = 540.000
Resultado Patrimonial (RP):
- RP = VPA - VPD
- RP = 750.000 - 540.000 = 210.000
Comentário das Alternativas:
- (A) Correta: As Variações Patrimoniais Aumentativas somam 750.000 e o Resultado Patrimonial é de 210.000, conforme os cálculos detalhados acima.
- (B) Incorreta: Os valores não correspondem aos cálculos corretos.
- (C) Incorreta: Os valores não correspondem aos cálculos corretos. A armadilha mais tentadora aqui seria incluir os 150.000 da "alienação de bens imóveis" como VPA, somando-o aos 70.000 dos "ganhos com alienação", o que superestimaria a VPA. O valor da alienação é o valor da venda, mas o que afeta o patrimônio líquido é o ganho (ou perda) sobre o valor contábil do bem.
- (D) Incorreta: Os valores não correspondem aos cálculos corretos.
- (E) Incorreta: Os valores não correspondem aos cálculos corretos.
Fonte: FCC TRE-SP 2017 Analista Judiciário - Área Administrativa - Especialidade Contabilidade (Caderno Tipo 1). Reproduzida para fins de estudo.