Questão de Contabilidade Aplicada ao Setor Público · FCC TRE-SP 2017 (nº 50)

No Balanço Patrimonial, as obrigações da entidade que devem ser pagas ou liquidadas em um período superior a 12 meses são classificadas como Passivo Não Circulante. Empréstimos de longo prazo são exemplos clássicos dessas obrigações.

• (A) Incorreta: Dívida Ativa de Longo Prazo representa os valores que o Estado tem a receber (créditos), como impostos não pagos, com expectativa de recebimento após 12 meses. É um ativo, não uma dívida (obrigação) a ser paga. A armadilha é a palavra "dívida", que aqui significa um crédito do Estado, não uma obrigação.
• (B) Incorreta: Dívida Flutuante refere-se a obrigações de curto prazo, geralmente com vencimento dentro do exercício financeiro. O enunciado especifica "vencimento a longo prazo".
• (C) Incorreta: Obras e Instalações são contas do ativo imobilizado, representando bens que o Estado possui (como edifícios e infraestrutura), não obrigações a pagar.
• (D) Incorreta: Receita de Capital é uma classificação de receita no Demonstrativo de Variações Patrimoniais ou Orçamentário, que pode incluir operações de crédito (como empréstimos). No entanto, a questão pede a classificação do empréstimo no Balanço Patrimonial, onde ele é uma obrigação (passivo), não uma receita.
• (E) Correta: Passivo Não Circulante é a classificação correta para obrigações que têm vencimento a longo prazo, ou seja, após o término do exercício financeiro subsequente. Empréstimos obtidos com vencimento a longo prazo se enquadram perfeitamente nesta categoria, conforme o Plano de Contas Aplicado ao Setor Público (PCASP).