Questão de Contabilidade Aplicada ao Setor Público · FCC TRE-SP 2017 (nº 48)

As despesas correntes são gastos de manutenção e funcionamento da máquina pública, que não aumentam o patrimônio do ente. Já as despesas de capital são gastos que aumentam o patrimônio público (investimentos) ou reduzem o passivo de longo prazo (amortização da dívida).

• (A) Incorreta: Ambos são despesas correntes. Juros de dívida são despesas correntes (serviço da dívida), e serviços de manutenção são despesas correntes (serviços de terceiros).
• (B) Incorreta: Aquisição de pneus é despesa corrente (material de consumo). Alienação de bens imóveis é uma receita (venda), não uma despesa.
• (C) Incorreta: Ambos são despesas correntes. Uso de material de almoxarifado é despesa corrente (material de consumo), e serviços de manutenção de escolas são despesas correntes (serviços de terceiros).
• (D) Incorreta: A depreciação de bens móveis é um ajuste contábil que reflete o desgaste do ativo, mas não é uma despesa orçamentária passível de empenho. A despesa orçamentária ocorre na aquisição do bem. Esta é a armadilha da banca, pois a depreciação é um custo, mas não uma despesa orçamentária. A aquisição de equipamentos de informática, sim, é despesa de capital.
• (E) Correta: Serviços de conservação de rodovias são despesas correntes (serviços de terceiros), pois visam manter o patrimônio existente, sem criar um novo. A amortização de dívidas de longo prazo é uma despesa de capital, pois reduz o passivo permanente do ente, diminuindo sua dívida consolidada.