Questão nº 46
Questão de Contabilidade Aplicada ao Setor Público · FCC TRE-SP 2017 (nº 46)
O presidente do Tribunal de Fiscalização e Controle Eleitoral de uma Região autorizou a contratação da empresa Máxima Engenharia Ltda., para prestação de serviços de conservação e adaptação do imóvel, pelo prazo de seis meses: 01/10/2016 a 31/03/2017, no valor mensal de R$ 35.000. No exercício de 2016, sob o aspecto orçamentário, a despesa será empenhada no elemento de despesa
- Acusteio, no valor de R$ 105.000.
- Bdespesa de capital, no valor de R$ 210.000.
- Clocação de mão de obra, no valor de R$ 105.000.
- Doutros serviços de terceiros − pessoa jurídica, no valor de R$ 105.000. (alternativa correta)
- Edespesa corrente, no valor de R$ 210.000.
Resposta comentada
Gabarito Alternativa D
O elemento de despesa é a classificação que detalha o tipo de gasto que a administração pública está fazendo, identificando o que está sendo comprado ou pago. Ele mostra a natureza da despesa de forma mais específica.
- (A) Incorreta: "Custeio" é uma categoria mais ampla (Despesa Corrente), não um elemento de despesa específico. Embora o valor de R$ 105.000 esteja correto para o empenho em 2016, a classificação está errada. Armadilha da banca: O valor correto para o exercício de 2016 torna esta alternativa tentadora, mas "custeio" não é o nível de detalhe solicitado (elemento de despesa).
- (B) Incorreta: "Despesa de capital" é uma categoria de despesa, não um elemento. Além disso, serviços de conservação e adaptação são geralmente despesas correntes (custeio), e o valor de R$ 210.000 corresponde ao total do contrato, não ao empenho do exercício de 2016.
- (C) Incorreta: "Locação de mão de obra" é um elemento de despesa, mas o serviço contratado é de "conservação e adaptação de imóvel" com uma empresa de engenharia (Pessoa Jurídica), o que é mais abrangente do que apenas a locação de pessoal. O valor de R$ 105.000 está correto para 2016, mas o elemento não é o mais adequado.
- (D) Correta: O serviço de "conservação e adaptação de imóvel" prestado por uma empresa (Pessoa Jurídica) se enquadra perfeitamente no elemento de despesa "Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica". O valor a ser empenhado no exercício de 2016 é referente aos meses de outubro, novembro e dezembro (3 meses), totalizando 3 x R$ 35.000 = R$ 105.000.
- (E) Incorreta: "Despesa corrente" é uma categoria de despesa, não um elemento de despesa. O valor de R$ 210.000 corresponde ao total do contrato, não ao empenho do exercício de 2016.
Fonte: FCC TRE-SP 2017 Analista Judiciário - Área Administrativa - Especialidade Contabilidade (Caderno Tipo 1). Reproduzida para fins de estudo.