Questão nº 45
Questão de Contabilidade Aplicada ao Setor Público · FCC TRE-SP 2017 (nº 45)
No Balanço Patrimonial, do exercício de 2016, de determinada entidade do setor público, o ativo e passivo circulante somavam, respectivamente, R$ 247.500.000 e 189.680.000. Segundo as Normas de Contabilidade Aplicada ao Setor Público, classificam-se, respectivamente, como ativo e passivo circulante, quando satisfizerem um dos seguintes critérios:
- Aestiverem disponíveis para realização imediata; e corresponderem a valores exigíveis até dezoito meses da data das demonstrações contábeis.
- Bestiverem disponíveis para realização imediata; e corresponderem a valores exigíveis − até doze meses da data de divulgação das demonstrações contábeis.
- Ctiverem a expectativa de realização; e corresponderem a valores exigíveis − até dezoito meses do encerramento do exercício.
- Dtiverem a expectativa de realização; e corresponderem a valores exigíveis − até doze meses da data das demonstrações contábeis. (alternativa correta)
- Etiverem a expectativa de realização; e corresponderem a valores exigíveis − até doze meses do encerramento do exercício.
Resposta comentada
Gabarito Alternativa D
No Balanço Patrimonial, ativo circulante refere-se a bens e direitos que a entidade espera converter em dinheiro ou consumir dentro de um ano, enquanto passivo circulante são as obrigações que devem ser pagas no mesmo período de um ano, ambos contados a partir da data das demonstrações contábeis.
- (A) Incorreta: O ativo circulante não se limita a valores "disponíveis para realização imediata"; ele inclui itens com expectativa de realização no curto prazo. Além disso, o passivo circulante é exigível em até doze meses, não dezoito.
- (B) Incorreta: O ativo circulante não se restringe a valores "disponíveis para realização imediata"; a classificação abrange itens com expectativa de realização. Embora o prazo para o passivo esteja correto (doze meses), a referência "data de divulgação" é menos precisa que "data das demonstrações contábeis".
- (C) Incorreta: Embora a definição para o ativo esteja correta, o passivo circulante é exigível em até doze meses, não dezoito meses.
- (D) Correta: Esta alternativa define corretamente o ativo circulante como aqueles com expectativa de realização e o passivo circulante como os valores exigíveis em até doze meses da data das demonstrações contábeis, conforme as Normas de Contabilidade Aplicada ao Setor Público (MCASP).
- (E) Incorreta: A definição para o ativo está correta, e o prazo de doze meses para o passivo também está. No entanto, a referência "encerramento do exercício" é menos precisa que "data das demonstrações contábeis" (ou data do balanço), que é o termo técnico padrão para o ponto de corte dos 12 meses. A armadilha da banca aqui é a pequena diferença na terminologia do ponto de referência temporal, que pode ser facilmente confundida com o encerramento do exercício.
Fonte: FCC TRE-SP 2017 Analista Judiciário - Área Administrativa - Especialidade Contabilidade (Caderno Tipo 1). Reproduzida para fins de estudo.