Questão de Contabilidade Aplicada ao Setor Público · FCC TRE-SP 2017 (nº 44)

O Resultado Orçamentário mede se o governo arrecadou mais ou menos do que gastou efetivamente em um determinado período. Ele é calculado pela diferença entre as Receitas Orçamentárias Realizadas e as Despesas Orçamentárias Executadas.

• Se Receitas Realizadas > Despesas Executadas = Superávit Orçamentário.
• Se Receitas Realizadas < Despesas Executadas = Déficit Orçamentário.

Para o exercício de 2016, o Balanço Orçamentário apresentaria os valores necessários para esse cálculo. Assumindo que os dados levaram ao resultado indicado no gabarito:

(A) Incorreta: Esta alternativa representa um superávit diferente do correto. É uma armadilha comum, pois pode resultar de um cálculo usando, por exemplo, as despesas empenhadas em vez das executadas, ou outras bases de cálculo incorretas para as receitas ou despesas, que não refletem o efetivo ingresso e dispêndio.
(B) Incorreta: Esta alternativa indica um déficit, o que significa que as despesas teriam sido maiores que as receitas, o que não corresponde ao resultado oficial.
(C) Incorreta: Esta alternativa também indica um déficit, e com um valor ainda maior que a alternativa (B), não correspondendo ao resultado oficial.
(D) Correta: O Balanço Orçamentário apura o Resultado Orçamentário comparando as Receitas Orçamentárias Realizadas com as Despesas Orçamentárias Executadas (ou liquidadas/pagas). Se as Receitas Realizadas superam as Despesas Executadas em 178.000, o resultado é um superávit de 178.000. Este é o cálculo correto conforme a metodologia do Balanço Orçamentário.
(E) Incorreta: Esta alternativa representa um superávit diferente do correto, indicando um erro no cálculo das Receitas Orçamentárias Realizadas ou das Despesas Orçamentárias Executadas.