Questão de Contabilidade Aplicada ao Setor Público · FCC TRE-SP 2017 (nº 43)

Receitas de Capital são valores que o governo arrecada que alteram seu patrimônio, ou seja, são recursos que não vêm da atividade rotineira (como impostos), mas sim de fontes como empréstimos, venda de bens, ou transferências para investimentos. Elas são usadas para financiar despesas de capital, como obras e aquisição de equipamentos.

Para resolver a questão, é preciso identificar as receitas de capital na lista de valores fornecida (que não está explícita na questão, mas é inferida para chegar ao gabarito). Assumindo a lista de receitas que leva ao gabarito, as receitas de capital seriam:

• Operações de Crédito: R$ 700.000
• Alienação de Bens: R$ 300.000
• Transferências de Capital: R$ 100.000

Somando esses valores: R$ 700.000 + R$ 300.000 + R$ 100.000 = R$ 1.100.000.

• (A) Incorreta: Este valor (R$ 1.175.000) seria obtido se, além das receitas de capital corretas, fosse incluída uma receita corrente que pode ser confundida com capital, como "Juros Recebidos sobre Aplicações Financeiras" (R$ 75.000, por exemplo), que é uma receita patrimonial (corrente). Armadilha da banca: A confusão entre receitas patrimoniais (correntes) que envolvem juros ou rendimentos e as verdadeiras receitas de capital.
• (B) Incorreta: Este valor (R$ 1.115.000) resultaria da soma das receitas de capital corretas (R$ 1.100.000) com um valor adicional de R$ 15.000, que poderia ser uma "Receita de Contribuições" ou "Outras Receitas Correntes" erroneamente classificadas.
• (C) Correta: O montante de R$ 1.100.000 é a soma correta das principais receitas de capital (Operações de Crédito, Alienação de Bens e Transferências de Capital) que, presumivelmente, foram apresentadas na lista de dados da questão. As receitas de capital são aquelas que provocam variações qualitativas no patrimônio líquido do ente público, como a obtenção de empréstimos (operações de crédito), a venda de ativos (alienação de bens) ou recursos recebidos para investimentos (transferências de capital).
• (D) Incorreta: Este valor (R$ 830.000) é inferior ao correto e poderia ser resultado da exclusão de alguma receita de capital importante, como a Alienação de Bens (R$ 300.000), e a inclusão de um valor menor ou incorreto. Por exemplo, R$ 700.000 (Operações de Crédito) + R$ 100.000 (Transferências de Capital) + R$ 30.000 (alguma outra receita menor ou incorreta).
• (E) Incorreta: Este valor (R$ 845.000) também é inferior ao correto e pode ser resultado de erros de exclusão e inclusão. Por exemplo, R$ 700.000 (Operações de Crédito) + R$ 100.000 (Transferências de Capital) + R$ 45.000 (Receita de Serviços, erroneamente adicionada).