Questão nº 14
Questão de Regimento Interno · FCC TRE-SP 2017 (nº 14)
FCC2017Analista Judiciário - Área Administrativa - Especialidade ContabilidadeRegimento Interno
Gabarito: Ever comentário ↓
Considere a seguinte situação hipotética: Sandro é juiz do TRF da 3ª Região e Matias é Desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo. De acordo com o Regimento Interno do TRE-SP,
- Asomente Sandro pode fazer parte da composição do TRE-SP, mas não pode ser eleito Presidente.
- BSandro e Matias podem fazer parte da composição do TRE-SP, bem como ambos podem ser eleitos Presidente.
- CSandro e Matias podem fazer parte da composição do TRE-SP, mas somente Sandro pode ser eleito Presidente.
- Dsomente Matias pode fazer parte da composição do TRE-SP, bem como pode ser eleito Presidente.
- ESandro e Matias podem fazer parte da composição do TRE-SP, mas somente Matias pode ser eleito Presidente. (alternativa correta)
Resposta comentada
Gabarito Alternativa E
A composição de um Tribunal Regional Eleitoral (TRE) inclui juízes de diferentes origens, mas a Presidência e Vice-Presidência são cargos reservados exclusivamente aos Desembargadores do Tribunal de Justiça (TJ) do respectivo estado.
- (A) Incorreta: Sandro (Juiz do TRF) pode fazer parte, mas Matias (Desembargador do TJ) também pode, então a afirmação "somente Sandro" está errada.
- (B) Incorreta: Embora Sandro e Matias possam fazer parte da composição, somente Matias (Desembargador do TJ) pode ser eleito Presidente, não ambos.
- (C) Incorreta: Sandro e Matias podem fazer parte da composição, mas Sandro (Juiz do TRF) não pode ser eleito Presidente; somente Matias (Desembargador do TJ) pode. A armadilha aqui é inverter a regra da presidência, atribuindo-a a quem não tem direito.
- (D) Incorreta: Matias (Desembargador do TJ) pode fazer parte e ser Presidente, mas Sandro (Juiz do TRF) também pode fazer parte da composição, então a afirmação "somente Matias" está errada.
- (E) Correta: Sandro (Juiz do TRF) e Matias (Desembargador do TJ) são membros previstos na composição do TRE-SP. Contudo, a Presidência do TRE é reservada aos Desembargadores do Tribunal de Justiça, o que inclui Matias, mas exclui Sandro.
Fonte: FCC TRE-SP 2017 Analista Judiciário - Área Administrativa - Especialidade Contabilidade (Caderno Tipo 1). Reproduzida para fins de estudo.