Questão de Psicologia · FCC TJ-SC 2021 (nº 60)

Métodos autocompositivos são abordagens onde as próprias pessoas envolvidas em um conflito, com ou sem a ajuda de um terceiro imparcial, constroem a solução para o problema, assumindo a responsabilidade por seus atos e pela decisão final.

• (A) Correta: A Mediação e a Justiça Restaurativa são métodos que promovem ativamente o diálogo, a escuta e a participação das partes, incentivando-as a se responsabilizarem por seus atos e a encontrarem soluções conjuntas e criativas para o conflito, restaurando relações e reparando danos.
• (B) Incorreta: A Conciliação é um método autocompositivo, mas a Perícia é um meio de prova, uma avaliação técnica feita por um especialista, que não envolve a participação das partes na construção da solução do conflito.
• (C) Incorreta: O Depoimento especial e a Escuta qualificada são técnicas para a coleta de informações e proteção de vítimas (especialmente crianças e adolescentes) em processos judiciais, visando minimizar a revitimização. Embora importantes na psicologia jurídica, não são métodos de resolução de conflitos onde as partes se implicam na busca de uma solução conjunta para o problema social. A armadilha aqui é que parecem ferramentas psicológicas no contexto jurídico, mas não cumprem o papel de resolução autocompositiva do conflito pelas partes.
• (D) Incorreta: A Ouvidoria é um canal de comunicação para reclamações e sugestões, e o Coach é um profissional que auxilia no desenvolvimento pessoal ou profissional de um indivíduo, não sendo métodos para a resolução de conflitos sociais entre partes.
• (E) Incorreta: O Acompanhamento terapêutico é uma intervenção de saúde mental individual, e a Curadoria é um instituto jurídico de proteção de incapazes, não sendo métodos de resolução de conflitos sociais entre as partes envolvidas.