Questão de Psicologia · FCC TJ-SC 2021 (nº 51)

Depois que um juiz aprova o pedido de adoção de uma criança, a pessoa interessada em adotar tem seu nome incluído em um sistema oficial que organiza e gerencia os processos de adoção em todo o país. Este sistema garante a ordem e a transparência na fila de adoção.

• (A) Incorreta: Embora existam grupos de apoio e mediação importantes no processo de adoção, este não é o nome do sistema oficial onde os habilitados são registrados após a decisão judicial. A armadilha da banca aqui é usar termos que soam relevantes ("mediação", "apoio", "nacional") para um processo complexo como a adoção, mas que não correspondem ao nome do registro legal.
• (B) Correta: O Sistema Nacional de Adoção (SNA) é o sistema legal e oficial, gerenciado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), onde são cadastrados os pretendentes habilitados à adoção e as crianças e adolescentes aptos a serem adotados, conforme previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
• (C) Incorreta: O Sistema Nacional de Adoção (SNA) é gerenciado pelo CNJ e possui uma plataforma online, mas o nome do interessado é lançado no sistema, e não simplesmente "no site" como se fosse apenas uma página da internet. O "site" é a interface de acesso ao sistema.
• (D) Incorreta: Não existe um "Cadastro Psicossocial Brasileiro" com essa finalidade específica para adoção. O termo "psicossocial" é genérico e, embora a avaliação psicossocial seja parte do processo de habilitação, não é o nome do registro final.
• (E) Incorreta: "Grupo de Apoio à Criança e ao Adolescente" refere-se a organizações ou iniciativas de suporte, e não ao sistema legal onde os nomes dos interessados em adotar são formalmente registrados após a aprovação judicial.