Questão de Psicologia · FCC TJ-SC 2021 (nº 38)

A mediação é um processo onde uma pessoa neutra, chamada mediador, ajuda as partes em conflito a dialogar e encontrar uma solução para seus problemas, sem que a decisão seja imposta por um juiz.

• (A) Correta: A mediação é escolhida como uma opção que pode auxiliar na redução do nível de conflito. Seu objetivo principal é diminuir a tensão entre as partes, facilitando a comunicação e a busca por um acordo mutuamente satisfatório, o que naturalmente leva à diminuição do conflito.
• (B) Incorreta: A mediação busca um diálogo construtivo e colaborativo, não um "diálogo escalonado" (que sugere aumento da tensão). Embora promova a autonomia das partes, a ideia de escalonamento está em desacordo com os princípios da mediação.
• (C) Incorreta: "Acareação" é um termo jurídico que se refere ao confronto direto entre pessoas que fizeram declarações contraditórias, geralmente em um contexto investigativo ou judicial, para esclarecer fatos. A mediação não é uma acareação; ela foca na facilitação do entendimento e na construção de soluções.
• (D) Incorreta: A mediação é, de fato, conduzida por um terceiro que facilita o esclarecimento, mas este terceiro não precisa obrigatoriamente ter formação na área do Direito. Mediadores podem ter diversas formações (psicologia, serviço social, etc.), desde que possuam a capacitação específica em mediação. A armadilha aqui é associar a mediação, por estar no contexto jurídico, exclusivamente a profissionais do Direito, o que não é verdade para a figura do mediador.
• (E) Incorreta: Esta alternativa descreve a arbitragem, que é um método diferente da mediação. Na arbitragem, um terceiro (o árbitro) decide a questão de forma vinculante para as partes, enquanto na mediação as próprias partes constroem a solução. Além disso, um juiz atua no processo judicial, não necessariamente como árbitro ou mediador.