Questão de Engenharia · FCC TCE-GO 2022 (nº 86)

Em um condomínio, a NBR-12721 classifica as áreas para determinar como os custos de construção são distribuídos. Uma área de divisão proporcional é uma área de uso comum (como o apartamento do zelador) cujo custo de construção é dividido entre todos os proprietários das unidades autônomas, de forma proporcional ao tamanho ou valor de suas próprias unidades.

• (A) Correta: Segundo a NBR-12721, esta é a definição exata de área de divisão proporcional: uma área de uso comum cujo custo de construção é rateado entre os proprietários das unidades autônomas na proporção de suas respectivas áreas equivalentes de divisão não proporcional.
• (B) Incorreta: "Sub-rogada" é um termo jurídico que não se aplica à classificação de áreas de construção na NBR-12721.
• (C) Incorreta: "Coberta de padrão diferente" descreve características físicas ou de acabamento de uma área, não sua forma de divisão de custos entre os condôminos.
• (D) Incorreta: "Privativa acessória" refere-se a uma área de uso exclusivo de uma unidade autônoma (como um depósito ou vaga de garagem particular), enquanto a questão descreve uma área de uso comum. A armadilha aqui é que "acessória" pode soar como algo que serve a outra coisa, mas o termo crucial é "privativa", que contradiz a natureza de "uso comum" da área descrita na questão.
• (E) Incorreta: "Real global da edificação" é a soma de todas as áreas construídas da edificação, não uma classificação específica de área comum com base na divisão de custos.