Questão nº 23
Questão de Conhecimentos Pedagógicos · FCC SEDU-ES 2018 (nº 23)
FCC2018Comum Professor B / PedagogoConhecimentos Pedagógicos
Gabarito: Cver comentário ↓
A educação indígena, tratada na Resolução CEE nº 3.777/2014,
- Asob responsabilidade de cada ente federado do país, estabelece base estadual comum, a ser complementada por uma parte diversificada definida por cada comunidade indígena.
- Bleva em conta a preservação das tradições e costumes das diversas etnias existentes no país, bem como conserva os seus dialetos, tendo como eixo principal o ensino da língua portuguesa como língua materna do país.
- Cprevê a garantia de autonomia para as escolas indígenas, no que se refere à sua PPP e ao uso dos recursos financeiros, assim como a participação das comunidades indígenas nas decisões relativas ao funcionamento das escolas. (alternativa correta)
- Dcom o objetivo de valorizar a cultura de suas comunidades e povos, deve organizar seu ensino por meio de material didático comum elaborado pela Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade do MEC.
- Econsiderando que várias sociedades indígenas têm seu território sob influência de mais de um Município, é desenvolvida de acordo com as normas do conselho de educação de cada região administrativa do Estado.
Resposta comentada
Gabarito Alternativa C
O conceito-chave é que a educação escolar indígena não é uma imposição externa, mas um direito que garante às comunidades o controle do processo pedagógico. Isso significa que a escola indígena deve ter autonomia para definir seu Projeto Político-Pedagógico (PPP, que é o plano que guia a escola) e gerir seus recursos, sempre com a participação direta da comunidade nas decisões, respeitando seus modos de vida e saberes tradicionais.
- (A) Incorreta: A Resolução não estabelece uma "base estadual comum" para a educação indígena, pois isso padronizaria o ensino, ignorando a diversidade cultural; a lógica é justamente o oposto: a base deve ser definida pela própria comunidade, respeitando suas especificidades.
- (B) Incorreta: A armadilha aqui é o "eixo principal": a educação indígena valoriza as línguas nativas como língua materna e o português como segunda língua, e não o contrário; a banca inverte a hierarquia para confundir.
- (C) Correta: É exatamente o que prevê a Resolução: autonomia para as escolas indígenas (PPP e recursos financeiros) e participação comunitária nas decisões de funcionamento, garantindo a gestão democrática e o respeito à cultura local.
- (D) Incorreta: A pegadinha está em "material didático comum": o MEC não impõe um material único, pois cada povo tem sua língua e cultura; o material deve ser específico e diferenciado, elaborado com a participação da comunidade.
- (E) Incorreta: A alternativa tenta confundir com a organização administrativa geral; a educação indígena não segue normas de "regiões administrativas", mas sim a legislação específica e o protagonismo das próprias comunidades, independentemente de divisas municipais.
Fonte: FCC SEDU-ES 2018 Conhecimentos Comuns (Professor B / Pedagogo) (Caderno Tipo 001). Reproduzida para fins de estudo.