Questão de Contabilidade Aplicada ao Setor Público · FCC PMSP AMCI 2025 (nº 79)

Provisões são obrigações incertas (de valor ou prazo) que o setor público reconhece quando é provável que terá que gastar recursos no futuro para liquidá-las. A reversão de uma provisão significa que essa obrigação não é mais provável, enquanto o reconhecimento de uma nova provisão cria uma nova obrigação.

• (A) Incorreta: A reversão de provisão não é uma receita orçamentária; ela é uma variação patrimonial aumentativa, pois aumenta o patrimônio líquido ao cancelar uma despesa anteriormente provisionada. O reconhecimento de provisão gera uma despesa (VPD), mas a questão pede a obrigação que ela origina.
• (B) Incorreta: A reversão de provisão é uma variação patrimonial quantitativa (VPA), pois altera o valor do patrimônio líquido. Variação patrimonial qualitativa altera a composição do patrimônio sem mudar seu valor total.
• (C) Incorreta: A reversão de provisão é uma variação patrimonial aumentativa (quantitativa), não qualitativa. Além disso, provisões, por sua natureza incerta e geralmente de longo prazo, são classificadas como obrigações com atributo permanente, e não financeiro, a menos que haja clara expectativa de liquidação no curto prazo.
• (D) Correta: A reversão de uma provisão que não é mais necessária significa que uma despesa ou perda que havia sido registrada (diminuindo o patrimônio) não ocorrerá, resultando em uma Variação Patrimonial Aumentativa (VPA). O reconhecimento de uma provisão cria uma obrigação exigível no passivo. Conforme o Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público (MCASP), provisões são geralmente classificadas no passivo não circulante (longo prazo), o que corresponde a um atributo permanente, a menos que haja expectativa de liquidação no exercício seguinte.
• (E) Incorreta: Embora a primeira parte esteja correta (VPA), a segunda parte está incorreta. Provisões, por sua natureza de incerteza de prazo e valor, são geralmente classificadas como obrigações com atributo permanente (passivo não circulante), e não financeiro (passivo circulante), a menos que haja uma expectativa clara de liquidação no curto prazo. A armadilha da banca aqui é tentar confundir o aluno sobre a classificação da obrigação (financeiro vs. permanente) quando o prazo não é explicitado, sendo o "permanente" a classificação padrão para provisões sem essa especificação.