Questão nº 77
Questão de Contabilidade Aplicada ao Setor Público · FCC PMSP AMCI 2025 (nº 77)
Atenção: Para responder às questões de números 77 e 78, considere as determinações do Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público e as seguintes informações extraídas das demonstrações contábeis de uma entidade pública referentes ao exercício financeiro de 2024. Os valores estão expressos em reais.
Previsão Inicial das Receitas Correntes: 9.521.000,00
Previsão Atualizada das Receitas Correntes: 9.157.000,00
Receitas Correntes Realizadas: 9.526.000,00
Previsão Inicial das Receitas de Capital: 4.367.000,00
Previsão Atualizada das Receitas de Capital: 4.380.000,00
Receitas de Capital Realizadas: 4.410.000,00
Dotação Inicial das Despesas Correntes: 9.521.000,00
Dotação Atualizada das Despesas Correntes: 9.128.000,00
Despesas Correntes Empenhadas: 9.110.000,00
Despesas Correntes Liquidadas: 8.825.000,00
Despesas Correntes Pagas: 8.624.000,00
Dotação Inicial das Despesas de Capital: 4.367.000,00
Dotação Atualizada das Despesas de Capital: 4.529.000,00
Despesas de Capital Empenhadas: 4.520.000,00
Despesas de Capital Liquidadas: 4.135.000,00
Despesas de Capital Pagas: 3.154.000,00
Cancelamento de Restos a Pagar Não Processados Inscritos em 31/12/2022: 156.000,00
Pagamento de Restos a Pagar Processados Inscritos em 31/12/2023: 317.000,00
Ingressos referentes a Depósitos Restituíveis e Valores Vinculados: 348.000,00
Dispêndios referentes a Depósitos Restituíveis e Valores Vinculados: 52.000,00
Fornecedores e Contas a Pagar a Curto Prazo: 451.000,00
Créditos a Curto Prazo: 925.000,00
O Quadro Principal do Balanço Orçamentário referente ao exercício financeiro de 2024 da entidade pública expõe como Saldo da Dotação das Despesas Correntes e Saldo das Receitas de Capital os seguintes valores totais, respectivamente, em reais:
Este texto de apoio vale também pra questão nº 78.
- A411.000,00 e 43.000,00.
- B504.000,00 e 43.000,00.
- C18.000,00 e 30.000,00. (alternativa correta)
- D18.000,00 e 43.000,00.
- E504.000,00 e 30.000,00.
Resposta comentada
Gabarito Alternativa C
O Balanço Orçamentário é uma demonstração contábil que compara as receitas e despesas orçamentárias previstas com as realizadas, mostrando o resultado da execução do orçamento público. O Saldo da Dotação indica o valor do orçamento autorizado que ainda não foi comprometido, enquanto o Saldo das Receitas mostra a diferença entre o que foi arrecadado e o que se esperava arrecadar.
(A) Incorreta: O valor de 411.000,00 para o Saldo da Dotação das Despesas Correntes seria obtido se fosse subtraída a Despesa Corrente Empenhada (9.110.000,00) da Dotação Inicial (9.521.000,00), o que está incorreto, pois o cálculo deve usar a Dotação Atualizada. O valor de 43.000,00 para o Saldo das Receitas de Capital seria obtido se fosse subtraída a Previsão Inicial (4.367.000,00) da Receita Realizada (4.410.000,00), o que também está incorreto, pois o cálculo deve usar a Previsão Atualizada.
(B) Incorreta: O valor de 504.000,00 para o Saldo da Dotação das Despesas Correntes seria obtido se fosse subtraída a Despesa Corrente Paga (8.624.000,00) da Dotação Atualizada (9.128.000,00), o que é um erro comum, pois o saldo da dotação é calculado com base nas despesas empenhadas, não nas pagas. O valor de 43.000,00 para o Saldo das Receitas de Capital está incorreto, conforme explicado na alternativa A.
(C) Correta: O Saldo da Dotação das Despesas Correntes é calculado pela diferença entre a Dotação Atualizada (9.128.000,00) e as Despesas Correntes Empenhadas (9.110.000,00), resultando em 18.000,00. O Saldo das Receitas de Capital é calculado pela diferença entre as Receitas de Capital Realizadas (4.410.000,00) e a Previsão Atualizada das Receitas de Capital (4.380.000,00), resultando em 30.000,00.
(D) Incorreta: O valor de 18.000,00 para o Saldo da Dotação das Despesas Correntes está correto. No entanto, o valor de 43.000,00 para o Saldo das Receitas de Capital está incorreto, pois utiliza a Previsão Inicial em vez da Previsão Atualizada para o cálculo. (Armadilha da banca: usar a previsão inicial em vez da atualizada para as receitas é um erro comum que leva a este distrator.)
(E) Incorreta: O valor de 504.000,00 para o Saldo da Dotação das Despesas Correntes está incorreto, conforme explicado na alternativa B. O valor de 30.000,00 para o Saldo das Receitas de Capital está correto.
Fonte: FCC PMSP AMCI 2025 Auditor Municipal de Controle Interno - Área Geral (Caderno Tipo 004). Reproduzida para fins de estudo.