Questão de Contabilidade Geral e Avançada · FCC PMSP AMCI 2025 (nº 63)

Uma provisão é um passivo de prazo ou valor incerto, reconhecido quando a empresa tem uma obrigação presente (legal ou construtiva) resultante de um evento passado, é provável que uma saída de recursos ocorra para liquidar essa obrigação, e o valor pode ser estimado confiavelmente. Um passivo contingente é uma possível obrigação que não atende aos critérios de reconhecimento de provisão, mas deve ser divulgada em notas explicativas.

(A) Incorreta: Para reconhecer uma provisão, é necessário que exista uma obrigação presente decorrente de um evento passado. Em 31/12/2024, a empresa ainda não lançou nem vendeu o equipamento, portanto, não há evento passado que gere uma obrigação de garantia. O valor de R$ 187.500,00 é o valor esperado dos gastos futuros com garantia ($15\% \times R$ 750.000 + 5% \times R 1.500.000 = R\ 112.500 + R$ 75.000 = R$ 187.500), mas não há obrigação presente. **(B) Correta:** Em 31/12/2024, a empresa Alfa S.A. ainda não lançou o novo equipamento eletrônico no mercado e, consequentemente, não vendeu nenhuma unidade. Para que uma provisão seja reconhecida ou um passivo contingente seja divulgado, é fundamental que exista uma **obrigação presente** resultante de um **evento passado**. Como não houve vendas até essa data, não há evento passado que gere uma obrigação de garantia. A obrigação de garantia só surgirá no futuro, quando os produtos forem efetivamente vendidos. Portanto, não há o que reconhecer ou divulgar conforme o CPC 25 (IAS 37). **(C) Incorreta:** Um passivo contingente também exige a existência de um evento passado que possa gerar uma obrigação. Como o produto ainda não foi lançado nem vendido em 31/12/2024, não há evento passado que justifique a divulgação de um passivo contingente. O valor de R\ 2.250.000,00 corresponde à soma dos gastos máximos estimados ($750.000 + 1.500.000), e não ao valor esperado ou provável. **(D) Incorreta:** Assim como na alternativa A, não há obrigação presente resultante de evento passado para justificar o reconhecimento de uma provisão. O valor de R\ 2.250.000,00 representa a soma dos gastos máximos estimados, não o valor provável ou esperado da provisão.
(E) Incorreta: Embora R$ 187.500,00 seja o valor esperado dos gastos com garantia, a ausência de um evento passado (venda do produto) impede que seja classificado como um passivo contingente em 31/12/2024. A obrigação é puramente futura.