Questão de Igualdade Racial e de Gênero · FCC CBM-BA 2023 (nº 56)

A injúria racial ocorre quando alguém ofende a dignidade ou o decoro de uma pessoa, usando palavras ou atitudes que se referem à sua raça, cor, etnia, religião, origem, ou condição de idoso ou deficiente.

(A) Incorreta: Não existe um crime específico de "difamação racial" no Código Penal; a difamação comum (imputar fato desonroso) é diferente da injúria.
(B) Incorreta: Não existe um crime específico de "calúnia racial"; a calúnia comum (imputar falsamente um crime) é diferente da injúria. Armadilha da banca: A banca tenta confundir os crimes contra a honra (calúnia, difamação, injúria), adicionando o termo "racial" para desviar a atenção da definição legal específica de cada um.
(C) Incorreta: A conduta descrita é expressamente prevista como crime no Código Penal.
(D) Correta: A descrição se encaixa perfeitamente na definição de injúria racial (injúria qualificada), conforme o Art. 140, §3º, do Código Penal, que pune a ofensa à dignidade ou decoro de uma vítima específica utilizando elementos de raça, cor, etnia, religião, origem ou condição de pessoa idosa ou com deficiência.
(E) Incorreta: O crime de maus-tratos envolve condutas de abuso físico ou psicológico, que são distintas da ofensa verbal ou gestual discriminatória.