Questão de Igualdade Racial e de Gênero · FCC CBM-BA 2023 (nº 55)

O crime de tortura ocorre quando alguém usa violência ou grave ameaça para causar sofrimento físico ou mental a outra pessoa, e um dos motivos para isso é a discriminação racial ou religiosa.

• (A) Incorreta: Homicídio tentado implica a intenção de matar, o que não é descrito na situação, apenas o constrangimento e sofrimento.
• (B) Correta: A Lei nº 9.455/1997 (Lei de Tortura) define como crime de tortura constranger alguém com emprego de violência ou grave ameaça, causando-lhe sofrimento físico ou mental, em razão de discriminação racial ou religiosa (art. 1º, inciso I, alínea "c").
• (C) Incorreta: Embora possa haver lesão corporal, a descrição da conduta (constranger com violência/ameaça, causando sofrimento físico/mental, em razão de discriminação racial ou religiosa) se encaixa perfeitamente na definição de tortura, que é um crime mais grave e específico para essa finalidade e motivação. A lesão corporal seria um crime-meio absorvido pela tortura, ou uma tipificação menos precisa que ignora o elemento discriminatório e o sofrimento qualificado. Armadilha da banca: A lesão corporal pode parecer uma opção porque há violência e sofrimento físico, mas a presença da "grave ameaça", do "sofrimento mental" e, crucialmente, da "discriminação racial ou religiosa" como motivo eleva a conduta para o crime de tortura, que é mais específico e severo.
• (D) Incorreta: Latrocínio é o roubo seguido de morte ou lesão grave, e a situação descrita não envolve roubo.
• (E) Incorreta: Vias de fato são agressões físicas leves que não deixam lesões aparentes, e a descrição envolve violência ou grave ameaça causando sofrimento físico ou mental, o que é muito mais grave.