Questão de Igualdade Racial e de Gênero · FCC CBM-BA 2023 (nº 52)

A Constituição da Bahia, em seu Capítulo sobre o Negro, busca garantir que a importância da população negra na história do Brasil seja ensinada tanto na rede de ensino quanto na formação de todos os servidores públicos.

(A) Incorreta: A lacuna I está incompleta (falta o servidor civil) e a lacuna II está errada, pois o foco do capítulo é o negro, não o imigrante europeu.
(B) Correta: A Constituição do Estado da Bahia, no Capítulo XXIII "Do Negro", prevê que a rede estadual de ensino e os cursos de formação e aperfeiçoamento do servidor público civil e militar incluirão em seus programas disciplina que valorize a participação do negro na formação histórica da sociedade brasileira, abrangendo ambos os tipos de servidores e o grupo racial específico do capítulo.
(C) Incorreta: A lacuna I está incompleta, pois a previsão constitucional abrange tanto servidores civis quanto militares. A armadilha aqui é que a lacuna II ("negro") está correta, o que pode levar o aluno a ignorar a incompletude da primeira lacuna, pensando que talvez a formação seja exclusiva para militares, o que não é o caso.
(D) Incorreta: A lacuna I está incompleta (falta o servidor militar) e a lacuna II está errada, pois o foco do capítulo é o negro, não o imigrante europeu.
(E) Incorreta: Embora a lacuna I esteja correta (civil e militar), a lacuna II está incorreta ao incluir "imigrante europeu". O Capítulo XXIII da Constituição da Bahia é especificamente "Do Negro", e a disposição se refere à valorização da participação do negro, não de outros grupos, por mais importantes que sejam.