Questão nº 29
Questão de Pedagogia · FCC ALAP 2019 (nº 29)
No escopo da LDBEN, Lei nº 9.394/1996, artigo 14, menciona-se o Projeto Político Pedagógico, que vê a escola como um todo em sua perspectiva estratégica, não apenas em sua dimensão pedagógica. É uma ferramenta gerencial que auxilia a escola a definir suas prioridades estratégicas, a converter as prioridades em metas educacionais e outras concretas, a decidir o que fazer para alcançar as metas de aprendizagem, a medir se os resultados foram atingidos e a avaliar o próprio desempenho.
Sobre o Projeto Político Pedagógico (PPP):
- AO diretor é o principal responsável por seu planejamento e elaboração, devendo os professores acatar suas decisões.
- BDeve obedecer ao princípio da regionalidade para que escolas próximas organizem projetos semelhantes e coerentes com a população que atende.
- CPara seu planejamento e execução, deve se guiar pelas instruções oferecidas pelo Ministério da Educação e coordenadorias locais, fazendo as alterações solicitadas pelo supervisor de ensino.
- DCada escola pode elaborar o seu, de acordo com seus interesses, de seus alunos e da comunidade na qual está inserida. (alternativa correta)
- EÉ o principal instrumento de controle institucional pelo Ministério da Educação e portanto, toda a escola deve ter seu PPP bem elaborado e fundamentado.
Resposta comentada
Gabarito Alternativa D
O Projeto Político Pedagógico (PPP) é o documento que define a identidade de uma escola, mostrando o que ela quer ser, o que ensina, como ensina e como avalia, sempre pensando nas necessidades de seus alunos e da comunidade. Ele é um guia para todas as ações da escola, construído de forma participativa.
- (A) Incorreta: O PPP é um documento construído de forma coletiva e participativa por toda a comunidade escolar (direção, professores, funcionários, pais e alunos), não sendo responsabilidade exclusiva do diretor nem exigindo que os professores apenas acatem decisões. Armadilha: A ideia de que o diretor é o líder máximo e suas decisões devem ser seguidas é comum em estruturas hierárquicas, mas o PPP exige gestão democrática e colaboração.
- (B) Incorreta: O princípio da regionalidade implica que o PPP deve considerar as peculiaridades e necessidades da região e da comunidade onde a escola está inserida, mas não que escolas próximas devam ter projetos semelhantes ou idênticos. Cada escola tem sua identidade única.
- (C) Incorreta: Embora a LDBEN e as diretrizes curriculares nacionais forneçam o arcabouço legal, o PPP não é um mero cumprimento de instruções externas ou alterações solicitadas por um supervisor. Ele é um exercício de autonomia pedagógica da escola, que adapta as diretrizes à sua realidade.
- (D) Correta: O PPP é um documento único e autônomo de cada escola, elaborado pela sua comunidade, refletindo seus interesses, necessidades dos alunos e as características da comunidade na qual está inserida, conforme o princípio da autonomia pedagógica e administrativa.
- (E) Incorreta: O PPP é um instrumento de autonomia e gestão democrática da própria escola, e não um mecanismo de controle institucional imposto pelo Ministério da Educação. Ele serve para a escola se organizar e planejar suas ações.
Fonte: FCC ALAP 2019 Analista Legislativo - Pedagogo (Caderno Tipo 001). Reproduzida para fins de estudo.