Questão de Medicina do Trabalho · CESGRANRIO Transpetro PSP-RH-2018.1 (nº 52)

Para haver dever de indenizar na responsabilidade civil, precisamos de três elementos: conduta (ação ou omissão), dano (prejuízo concreto) e nexo causal (ligação entre a conduta e o dano). Sem o nexo, o dano pode até existir, mas não pode ser atribuído àquele que causou o fato — é a "ponte" que liga a causa ao efeito.

• (A) Correta: É exatamente o que a questão pede: sem o nexo causal entre o fato (ação do preposto) e o dano sofrido, não há como imputar a obrigação de indenizar à empresa. É o requisito essencial da responsabilidade civil.
• (B) Incorreta: A alternativa tenta eliminar o nexo, dizendo que basta "dano e um fato qualquer". Isso é a pegadinha clássica: sem nexo, o fato é irrelevante juridicamente — pode ser mero acaso ou fato de terceiro, não gerando dever de indenizar.
• (C) Incorreta: A culpa da empresa (responsabilidade subjetiva) não é obrigatória em todos os casos; em algumas situações a responsabilidade é objetiva (independente de culpa). Mas, mesmo na responsabilidade subjetiva, a culpa sem nexo não gera indenização.
• (D) Incorreta: Aqui a banca inverte a lógica: fala em "culpa do preposto" sem exigir dano. Sem dano, não há o que indenizar — o dano é pressuposto material do dever de reparar.
• (E) Incorreta: Essa alternativa condiciona tudo à "culpa do preposto", mas a questão não exige culpa do preposto (pode ser responsabilidade objetiva da empresa) e, principalmente, esquece que o nexo entre a lesão e o dano é o que importa, não a culpa isolada.