Questão de Medicina do Trabalho · CESGRANRIO Transpetro PSP-RH-2018.1 (nº 23)

A perícia médica é a atividade em que o médico, de forma imparcial e técnica, investiga se existe uma relação de causa e efeito entre o problema de saúde (doença ou acidente) do trabalhador e as condições do seu trabalho. O objetivo central é responder a essa pergunta, que é o nexo causal, para que o INSS ou a Justiça possam decidir sobre benefícios.

• (A) Incorreta: Mensurar a potencialidade do dano é uma análise de risco ou de quantificação de dano, mas não é o objetivo central da perícia, que foca na relação de causa, não na extensão do dano.
• (B) Incorreta: Avaliar os riscos no ambiente de trabalho é uma atribuição da engenharia de segurança e da higiene ocupacional, não o ato médico pericial em si, embora o médico use essas informações.
• (C) Correta: Definir o nexo de causalidade entre o agravo e o trabalho é a essência da perícia médica trabalhista e previdenciária, pois é essa conclusão que garante ou nega o direito ao benefício.
• (D) Incorreta: Promover medidas de prevenção é uma atribuição da medicina do trabalho (como médico do trabalho na empresa), mas não da perícia, que é uma atividade de avaliação e conclusão, não de intervenção.
• (E) Incorreta: A perícia avalia o trabalhador individual que está sendo periciado, e não os colegas de trabalho, que seriam objetos de outras avaliações ou de vigilância em saúde.

A pegadinha da banca: A alternativa (B) é a mais tentadora, pois o senso comum acha que o perito "vai ao local e avalia o risco". A armadilha é confundir o perito (que avalia o indivíduo e o nexo) com o médico do trabalho (que faz a avaliação ambiental e a prevenção). O perito usa os dados do ambiente como evidência, mas o ato médico pericial central é o julgamento do nexo, não a medição do risco.