Questão de Medicina do Trabalho · CESGRANRIO Transpetro PSP-RH-2018.1 (nº 51)

A PNSST é gerida de forma tripartite (governo, trabalhadores e empregadores) e paritária (mesmo número de representantes de cada parte). O órgão responsável por essa gestão participativa é a Comissão Tripartite de Saúde e Segurança no Trabalho, que discute e propõe as diretrizes da política, unindo os três setores em igualdade de condições.

• (A) Incorreta: O DNSST é um órgão do Ministério do Trabalho, mas atua na execução e fiscalização das normas, não na gestão tripartite paritária da política.
• (B) Incorreta: O INSS é uma autarquia previdenciária que concede benefícios (como auxílio-doença acidentário), não tendo função de gestão da PNSST.
• (C) Incorreta: Não existe esse comitê na legislação; o nome correto do colegiado é "Comissão Tripartite", e não "Comitê Interdisciplinar".
• (D) Correta: A Comissão Tripartite de Saúde e Segurança no Trabalho é exatamente o colegiado paritário (governo, trabalhadores e empregadores) que compete a gestão participativa da PNSST, conforme ato conjunto dos três ministérios.
• (E) Incorreta: A FUNDACENTRO é um centro de pesquisa e desenvolvimento tecnológico em segurança e saúde do trabalhador, vinculado ao Ministério do Trabalho, mas não exerce a gestão participativa da política.

A pegadinha da banca: A letra C tenta confundir com o termo "Comitê", que é genérico, mas o nome técnico e legal é Comissão Tripartite. A letra E (FUNDACENTRO) é a mais tentadora para quem lembra que ela é referência em SST, mas ela é um órgão de pesquisa, não de gestão colegiada. Grave: quem gere a PNSST é a Comissão Tripartite (governo + trabalhadores + empregadores).