Questão de Medicina do Trabalho · CESGRANRIO Transpetro PSP-RH-2018.1 (nº 44)

O conceito-chave é: o LTCAT é o documento técnico que descreve as condições ambientais do trabalho (agentes nocivos, intensidade, concentração) e serve de base para o formulário (PPP) que comprova a exposição para a aposentadoria especial. Em linguagem simples: é o “raio-X” do ambiente de trabalho, feito por médico do trabalho ou engenheiro de segurança, que diz se ali tem algo que prejudica a saúde.

• (A) Correta: É exatamente o LTCAT – Laudo Técnico de Condições Ambientais do Trabalho –, o documento que fundamenta o PPP e comprova a exposição aos agentes nocivos.
• (B) Incorreta: “Laudo pericial de aposentadoria especial” não existe com esse nome; o laudo usado na via administrativa é o LTCAT, e o pericial é feito pelo INSS em caso de contestação.
• (C) Incorreta: O PPP (Perfil Profissiográfico Previdenciário) é o formulário que a empresa emite com base no LTCAT, mas ele não é o laudo técnico em si – é o resumo histórico do trabalhador.
• (D) Incorreta: Laudo técnico de periculosidade é para adicional de periculosidade (NR-16), que trata de risco iminente (explosivos, inflamáveis), não de agentes nocivos para aposentadoria especial.
• (E) Incorreta: Laudo técnico de insalubridade é para adicional de insalubridade (NR-15), focado em saúde ocupacional trabalhista, não no reconhecimento de tempo especial previdenciário.

Armadilha da banca: A pegadinha está na letra (C) PPP, pois muitos alunos confundem o formulário com o laudo. O PPP é o documento final que reúne os dados, mas ele depende do LTCAT para existir. A questão pede o documento que fundamenta o formulário – e esse é o LTCAT. A letra (E) também tenta confundir, pois “insalubridade” é um termo comum, mas o LTCAT trata de condições ambientais (químicos, físicos, biológicos), não apenas de insalubridade trabalhista.