Questão nº 41
Questão de Medicina do Trabalho · CESGRANRIO Transpetro PSP-RH-2018.1 (nº 41)
De acordo com a Convenção nº 139, ratificada pelo Brasil por intermédio do Decreto nº 157, de 2/7/1991, todo membro que ratifique tal Convenção deverá procurar de todas as formas substituir as substâncias e agentes cancerígenos a que possam estar expostos os trabalhadores durante seu trabalho por substâncias ou agentes não cancerígenos ou por substâncias menos nocivas. Na escolha das substâncias ou agentes de substituição, deve-se levar em conta suas propriedades cancerígenas, tóxicas e outras.
Além disso, o número de trabalhadores expostos às substâncias ou agentes cancerígenos e a duração e os níveis dessa exposição devem ser
- Acontrolados de acordo com as avaliações quantitativas.
- Baumentados para proporcionar rodízio entre os mesmos.
- Cindiferentes, caso haja proteção individual adequada.
- Dindiferentes, caso haja proteção coletiva eficiente.
- Ereduzidos ao mínimo compatível com a segurança. (alternativa correta)
Resposta comentada
Gabarito Alternativa E
A Convenção nº 139 da OIT busca prevenir o risco, não apenas gerenciá-lo. O princípio central é que a exposição a cancerígenos deve ser minimizada ao máximo, pois não existe nível seguro para substâncias que causam câncer. A palavra-chave é redução, não controle ou compensação.
- (A) Incorreta: Controlar por avaliações quantitativas é uma ferramenta de gestão, mas a Convenção exige a redução da exposição ao mínimo, e não apenas medi-la e controlá-la dentro de limites.
- (B) Incorreta: Aumentar o número de expostos para fazer rodízio é o oposto do princípio; isso aumentaria o risco coletivo, em vez de reduzi-lo.
- (C) Incorreta: A proteção individual (EPI) é a última barreira, mas a norma exige que a exposição seja reduzida na fonte, tornando o EPI um complemento, nunca uma justificativa para manter níveis altos.
- (D) Incorreta: A proteção coletiva é melhor que a individual, mas a Convenção manda reduzir a exposição ao mínimo, não apenas "neutralizá-la" com equipamentos, pois falhas podem ocorrer.
- (E) Correta: A Convenção nº 139 determina que o número de trabalhadores expostos, a duração e os níveis de exposição sejam reduzidos ao mínimo compatível com a segurança — ou seja, a lógica é eliminar/ reduzir o risco na origem, não apenas controlá-lo.
Fonte: CESGRANRIO Transpetro PSP-RH-2018.1 Médico(a) do Trabalho Júnior. Reproduzida para fins de estudo.