Questão 40 CEBRASPE TCDF Procurador 2020: RPPS/DF
CEBRASPE · TCDF Procurador 2020 · Procurador do Ministério Público de Contas junto ao Tribunal de Contas do Distrito Federal · Questão 40 de 200
Gabarito: Errado· ver por quê ↓Acerca de prestações previdenciárias e de princípios da seguridade social e de seu custeio, julgue os itens que se seguem.
A base de contribuição para o regime próprio do servidor optante pelo regime de previdência complementar é a soma do vencimento do cargo, das vantagens pecuniárias permanentes estabelecidas em lei, dos adicionais de caráter individual e de quaisquer outras vantagens remuneratórias, excetuadas as excluídas expressamente por lei.
Resposta comentada
Gabarito Errado
Comentário feito com IA a partir do gabarito oficial
A base de contribuição é o valor sobre o qual o servidor paga a contribuição previdenciária. No RPPS (regime próprio dos servidores), essa base é a remuneração do cargo efetivo — ou seja, o vencimento mais as vantagens permanentes ligadas ao próprio cargo efetivo, e não qualquer valor recebido.
- Correta: Errado. O item troca o conceito: no RPPS a base é a remuneração do car… ver mais
No comentário inteiro: a justificativa completa do item.
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Fonte: CEBRASPE TCDF Procurador 2020 Procurador do Ministério Público de Contas junto ao Tribunal de Contas do Distrito Federal. Reproduzida para fins de estudo.
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