Questão 26 CEBRASPE SEPLAD-DF 2023 - Manhã: Controle de Constitucionalidade

CEBRASPE · SEPLAD-DF 2023 - Manhã · Auditor de Controle Interno do Distrito Federal, Especialidade: Planejamento e Orçamento · Questão 26 de 100

Gabarito: B· ver por quê ↓

A ação de descumprimento de preceito fundamental (ADPF) pode ser classificada como uma modalidade de controle de constitucionalidade

Resposta comentada

Gabarito Alternativa B

Comentário feito com IA a partir do gabarito oficial

A ADPF é um instrumento para levar diretamente ao STF (controle concentrado) uma lei ou ato do poder público que viole um preceito fundamental da Constituição, sendo a própria ação o meio de provocar o Judiciário (controle principal). Ou seja: principal = o controle é o objeto da ação; concentrado = julgado por um único tribunal, o STF.

  • (A) Incorreta: não é contr… ver mais

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Fonte: CEBRASPE SEPLAD-DF 2023 - Manhã Auditor de Controle Interno do Distrito Federal - Especialidade: Planejamento e Orçamento. Reproduzida para fins de estudo.

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