Questão de Contabilidade Geral e Contabilidade de Custos · CEBRASPE SEFAZ SE 2025 (nº 34)

Escrituração contábil é o registro ordenado, cronológico e completo dos fatos que alteram o patrimônio da entidade. Para que um lançamento exista, ele precisa responder a quatro perguntas básicas: o quê (conta), quanto (valor), onde (livro) e quando (data). A data é o elemento essencial obrigatório porque é ela que garante a ordem cronológica e o respeito ao regime de competência — sem data, não há como saber se o fato pertence a este ou àquele período.

• (A) Incorreta: o "código de escrituração contábil registrado no livro próprio" não é elemento do lançamento; o que existe é o registro/autenticação do livro no órgão competente, e isso é formalidade do livro, não requisito essencial de cada escrituração.
• (B) Correta: a data do fato contábil é elemento essencial obrigatório, pois é ela que assegura a ordem cronológica dos registros e a correta apropriação ao período (regime de competência). Sem data, o lançamento perde rastreabilidade e validade contábil.
• (C) Incorreta: a escrituração pode ser manual ou eletrônica; a técnica eletrônica é uma forma de fazer, não um elemento essencial obrigatório do lançamento.
• (D) Incorreta: a identificação do responsável pela escrituração é exigência de responsabilidade profissional/legal (quem assina), mas não é elemento constitutivo do lançamento em si.
• (E) Incorreta: o local onde a escrituração foi feita não é elemento essencial do lançamento; o que importa é o estabelecimento a que se refere o fato, não o endereço físico de quem digitou.

Armadilha da banca (distrator mais tentador — letra D): a alternativa "identificação do responsável pela escrituração" soa muito correta porque o contador assina os livros e é tecnicamente responsável por eles. A banca explora essa confusão entre responsabilidade profissional (quem responde pelo conjunto) e elemento essencial do lançamento (o que não pode faltar em cada registro). Guarde: assinatura do responsável é exigência do livro/da peça, não do lançamento. O lançamento precisa de data, conta, valor e histórico — e a data é o item cobrado aqui.