Questão 59 CEBRASPE SEFAZ AL 2021: Impostos Estaduais

CEBRASPE · SEFAZ AL 2021 · Conhecimentos Comuns · Questão 59

Gabarito: Certo· ver por quê ↓

Acerca dos impostos atribuídos aos estados e ao Distrito Federal, julgue os itens que se seguem.


Caso uma empresa venda determinada mercadoria com isenção de ICMS, não havendo dispositivo específico em sentido contrário, tal isenção provocará a anulação do crédito relativo às operações anteriores.

Resposta comentada

Gabarito Certo

Comentário feito com IA a partir do gabarito oficial

O ICMS é um imposto não cumulativo: a empresa vai creditando o imposto pago nas compras e debitando nas vendas, compensando tudo no fim. Quando a venda é isenta, não há débito na saída — e a regra geral é que a isenção também anula o crédito das entradas ligadas àquela operação, senão a empresa ficaria com crédito "sobrando" sem nunca ter pago imposto na frente.

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Fonte: CEBRASPE SEFAZ AL 2021 Conhecimentos Comuns. Reproduzida para fins de estudo.

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