Questão 63 CEBRASPE SEFAZ AL 2021: Impostos Municipais
CEBRASPE · SEFAZ AL 2021 · Conhecimentos Comuns · Questão 63
Questão anulada pela banca· ver comentário ↓Acerca dos impostos atribuídos aos municípios, julgue os próximos itens.
O ISSQN somente pode ser instituído por municípios e pelo Distrito Federal, e seus fatos geradores independem de os serviços serem as atividades preponderantes do prestador.
Resposta comentada
Questão anulada pela banca
A banca anulou esta questão. O comentário explica o assunto e pode seguir o gabarito preliminar, que deixou de valer.
Comentário feito com IA
O ISSQN (Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza) é um imposto municipal: só municípios e o Distrito Federal podem criá-lo (o DF acumula competências de estado e município). E o que importa para ele existir é o serviço prestado estar na lista legal — não se aquela atividade é o "carro-chefe" (a atividade preponderante) de quem presta. Ou seja, mesmo que o serviço seja a… ver mais
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Fonte: CEBRASPE SEFAZ AL 2021 Conhecimentos Comuns. Reproduzida para fins de estudo.
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