Questão 58 CEBRASPE SEFAZ AL 2021: Impostos Estaduais
CEBRASPE · SEFAZ AL 2021 · Conhecimentos Comuns · Questão 58
Gabarito: Certo· ver por quê ↓Acerca dos impostos atribuídos aos estados e ao Distrito Federal, julgue os itens que se seguem.
Caso uma pessoa domiciliada em Maceió, no estado de Alagoas, faça uma doação de créditos a um filho domiciliado em Recife, no estado de Pernambuco, incidirá sobre essa operação o imposto de transmissão causa mortis e doações (ITCMD), que deverá ser cobrado pelo estado de Alagoas.
Resposta comentada
Gabarito Certo
Comentário feito com IA a partir do gabarito oficial
O ITCMD (Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação) sobre bens móveis — como créditos, dinheiro, ações — é devido no estado onde está domiciliado o doador, não o donatário. Como quem doou mora em Maceió (Alagoas), é Alagoas quem cobra o imposto, mesmo que o filho more em Recife.
- Correta: Certo. Doação de bem móvel (crédito) → ITCMD cobrado pelo estado do domicílio do… ver mais
No comentário inteiro: a justificativa completa do item.
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Fonte: CEBRASPE SEFAZ AL 2021 Conhecimentos Comuns. Reproduzida para fins de estudo.
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