Questão 35 CEBRASPE SEFAZ AL 2021: Contratos
CEBRASPE · SEFAZ AL 2021 · Conhecimentos Comuns · Questão 35
Gabarito: Certo· ver por quê ↓A respeito da responsabilidade civil, do adimplemento das obrigações pelo pagamento, do negócio jurídico e dos contratos cíveis, julgue os itens que se seguem.
À exceção da forma, o contrato preliminar se submete a todos os requisitos essenciais do contrato a ser pactuado pelas partes em momento ulterior.
Resposta comentada
Gabarito Certo
Comentário feito com IA a partir do gabarito oficial
O contrato preliminar (ou "pré-contrato", ex.: uma promessa de compra e venda) é um contrato que já nasce valendo: ele só não entrega o resultado final (a coisa, o bem), mas já obriga as partes a celebrar depois o contrato definitivo. Por isso ele precisa ter os requisitos essenciais do contrato futuro — objeto lícito, partes capazes, forma prescrita ou não defesa em lei etc. —, com uma ún… ver mais
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Fonte: CEBRASPE SEFAZ AL 2021 Conhecimentos Comuns. Reproduzida para fins de estudo.
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