Questão 33 CEBRASPE SEFAZ AL 2021: Bens
CEBRASPE · SEFAZ AL 2021 · Conhecimentos Comuns · Questão 33
Questão anulada pela banca· ver comentário ↓A respeito da aplicação das leis, das pessoas jurídicas e dos bens, julgue os itens a seguir.
Embora o Código Civil diferencie bem acessório de pertenças, ambos seguem a regra da gravitação jurídica.
Resposta comentada
Questão anulada pela banca
A banca anulou esta questão. O comentário explica o assunto e pode seguir o gabarito preliminar, que deixou de valer.
Comentário feito com IA
Acessório é o bem que segue o principal (ex.: o telhado segue a casa). Pertença é o bem que serve ao uso do principal, mas não é parte dele nem o integra (ex.: o ar-condicionado instalado, que pode ser retirado sem destruir o imóvel). A gravitação jurídica é a regra pela qual o acessório acompanha o destino do principal.
- Correta: Errado. A pegadinha está em "ambos seguem a reg… ver mais
No comentário inteiro: a justificativa completa do item.
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Fonte: CEBRASPE SEFAZ AL 2021 Conhecimentos Comuns. Reproduzida para fins de estudo.
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